O presidente do Chile, Gabriel Boric, convocou nesta terça-feira (7) para 17 de dezembro um referendo no qual a população decidirá se aprova ou não um novo texto para a Constituição do país.
Boric assinou a convocação em Santiago, após receber do Conselho Constituinte do Chile, que redigiu a proposta, o texto final.
“O referendo de 17 de dezembro está oficialmente convocado e convido todos os nossos compatriotas para que se informem e participem, cumprindo o inevitável dever cidadão de votar”, disse Boric.
Em setembro do ano passado, os chilenos rejeitaram de forma acachapante (mais de 60% dos votos) uma nova proposta de Constituição para o país, criticada como “excessivamente progressista” por conter medidas como a ampliação dos gastos do Estado (na criação de sistemas nacionais de previdência social e de saúde, por exemplo) sem detalhar de onde viriam os recursos para custear isso, tratamento jurídico diferenciado aos povos nativos chilenos e previsão constitucional para o aborto.
Em maio deste ano, uma nova constituinte, desta vez formada na sua maioria por nomes de direita e centro-direita, foi eleita e nos últimos meses elaborou uma nova proposta.
Os defensores do texto argumentam que a proposta garante liberdade e segurança e dá segurança econômica e jurídica ao país, enquanto a esquerda o tachou de “partidário” e disse que perpetua o “modelo neoliberal” instalado pela Constituição vigente, em vigor desde a ditadura (1973-1990) e reformada dezenas de vezes desde a volta da democracia.
Beatriz Hevia, do Partido Republicano e presidente do Conselho Constituinte, disse em seu discurso que o texto apresentado hoje “procura se encarregar da evolução institucional e do marco jurídico, mas também dos desafios dos tempos e da urgência dos cidadãos”.
“Os verdadeiros chilenos esperam que esse processo constitucional chegue ao fim e que nós, políticos, deixemos de lado nossas diferenças ideológicas e programáticas e nos coloquemos a seu serviço”, afirmou Hevia. (Com Agência EFE)
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