Se o Protocolo de Kyoto, que expira no fim de 2012, não for renovado na 16.ª Cúpula da ONU sobre a Mudança Climática (COP 17) de Durban, África do Sul, será "um grande desastre" para o multilateralismo, advertiu o chefe da delegação do Brasil, o embaixador André Corrêa do Lago.
"Se não alcançarmos o segundo período de compromisso de Kyoto vamos ter uma situação literalmente dramática para as negociações multilaterais", afirmou Corrêa do Lago na África do Sul.
Assinado em 1997 e em vigor desde 2005, o Protocolo de Kyoto estabeleceu compromissos legalmente vinculativos de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos, com exceção dos Estados Unidos.
O protocolo vence em 2012 e os negociadores tentam acordar um segundo período de compromisso que sirva de transição para um novo acordo internacional juridicamente vinculativo.
Rússia, Japão e Canadá anteciparam intenções de não renovar o tratado enquanto concorrentes comerciais como China, Índia e os EUA não assumirem compromissos similares.
"Para o Brasil, os esforços em direção a um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto é prioridade absoluta", ressaltou o embaixador.
"Para que esta realidade seja possível, temos de encontrar equilíbrios. O que é muito difícil, porque como os EUA não estão no Protocolo de Kyoto, para alcançar resultados equilibrados são necessárias intenções americanas na negociação".
O Brasil considera que a conferência de Durban não pode permitir-se ao luxo de acabar sem oferecer um avanço nessa área, pois "este ponto é a negociação mais importante do mundo", levando em consideração que o processo da Rodada de Doha para a liberalização do comércio mundial está "parado".
"Com Doha parado, temos a sensação que também não podemos avançar na mudança climática. Isto será um desastre para o multilateralismo", ressaltou.
Perguntado pela duração do segundo período de compromisso do tratado, o embaixador respondeu que o "Brasil negocia o assunto no contexto do Grupo dos Setenta e Sete (G77, países em desenvolvimento e emergentes) e com a China, que defende espaço de tempo de cinco anos", embora de maneira flexível.
A União Europa (UE) propôs uma estratégia para elaborar um novo tratado que, assinado em 2015 e aplicado em 2020, obrigue não somente os países desenvolvidos, mas também a emergentes como a China (principal emissor de gases do efeito estufa) e o Brasil.O negociador brasileiro classifica esse tipo de proposta de "maximalista em sua origem" e defende "o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada".
Em sua opinião, "por mais que países como o Brasil, Índia e China tenham feito grandes progressos no combate à pobreza, seguimos sendo países em desenvolvimento. Não tem nenhum sentido que tenhamos as mesmas obrigações que os países já desenvolvidos".
