Brasília - O governo brasileiro aguarda garantias de que o Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia será capaz de fazer um governo de união nacional e uma transição democrática para reconhecer as forças insurgentes como novo governo do país. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, avalia que a mudança de governo deve acontecer ainda esta semana, já que os rebeldes já tomaram a capital, Trípoli, mas afirma que "ainda há um longo caminho a percorrer".
"É preciso um governo de união nacional, com controle sobre o território e que represente uma transição para uma situação mais democrática. A Líbia é um país frágil em termos de instituições, não tem uma constituição propriamente dita e tem um longo percurso a percorrer em termos de progresso institucional e democratização", disse ontem o ministro.
"Uma preocupação é uma estabilização pós-mudança de governo para que cesse a violência e para que a Líbia possa se dedicar à reconciliação nacional e a um cronograma de transição política que leve a um país mais democrático."
O Brasil aguarda, ainda, o posicionamento da Liga Árabe e da União Africana, que terão reuniões essa semana sobre a situação líbia, para analisar um possível reconhecimento de um governo do CNT. A tendência brasileira é seguir o indicativo dos países árabes e africanos, mais diretamente ligados à Líbia e com mais contato com a realidade local.
Patriota admite que a decisão dos dois grupos tem peso, mas ainda assim afirma que não há motivos para o governo brasileiro acelerar o processo de reconhecimento.
Confirmada a tomada de poder pelos rebeldes, a formação de um novo governo líbio será analisada pelo Comitê de Credenciais das Nações Unidas no fim de setembro, durante a Assembleia Geral em Nova York.
"O Brasil reconhece Estados, não reconhece governos. Não se trata de adotar alguma manifestação a respeito deste ou daquele governo neste momento. A situação se apresentará às Nações Unidas por ocasião da próxima Assembleia Geral", afirmou.
Patriota confirmou, ainda, que o Brasil tem mantido contatos com líderes rebeldes por intermédio do embaixador do Brasil no Egito, Cesário Melantonio Neto.
Segundo o ministro, o Brasil recebeu a garantia dos rebeldes que os contratos firmados com empresas brasileiras serão honrados, como Queiroz Galvão, Odebrecht e Petrobras.
