Brasil avaliará pedido do Paraguai de rever status de refugiados

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O governo brasileiro vai analisar um pedido do governo do Paraguai para reavaliar o refúgio dado a três cidadãos paraguaios acusados por Assunção de participar de crimes cometidos em seu país de origem.

É a segunda vez que o Paraguai pede ao Brasil que reveja o status de refugiados de seus três cidadãos. Um primeiro pedido foi rejeitado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) em 2006.

Os três paraguaios, acusados pelo governo de seu país de ligação com membros do grupo armado Exército do Povo Paraguaio (EPP), receberam refúgio no Brasil em 2003 e, segundo comunicado do Ministério da Justiça, não houve desde então nenhum registro de que tenham cometido alguma ação contra seu país de origem.

De acordo com a nota, o caso será analisado numa reunião do Conare em maio.

"Deve estar claro, contudo, que apenas a apresentação de provas fundadas à luz do direito pode ensejar uma eventual reanálise do refúgio", disse o ministério.

No fim de semana, o Congresso paraguaio aprovou a decretação de estado de exceção em 5 dos 17 departamentos do país para capturar os membros do EPP, acusados de cometerem sequestros e homicídios no norte do país.

O EPP seria formado por cerca de cem pessoas, e teria vínculos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Na segunda-feira, o senador governista do Paraguai Roberto Acevedo foi alvo de um atentado na cidade de Pedro Juan Caballero, capital do Departamento de Amambay, área de tráfico de drogas na fronteira com o Brasil. No ataque, duas pessoas morreram, mas o senador saiu ileso.

No dia seguinte, a polícia paraguaia prendeu dois brasileiros suspeitos de envolvimento no ataque. Os dois seriam de São Paulo e teriam ligações com grupos de narcotraficantes no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou na quarta-feira o ataque e afirmou que discutirá a situação da fronteira em encontro com o presidente paraguaio, Fernando Lugo, em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, na segunda-feira.