Brasil cobra esclarecimentos dos Estados Unidos sobre espionagem

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Poucas horas após a revelação, com base em documentos secretos copiados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, de que os EUA espionaram milhões de telefonemas e e-mails de cidadãos brasileiros, o governo federal anunciou ontem medidas em quatro frentes: o pedido de esclarecimentos ao governo dos EUA; a abertura de investigação sobre suposta participação no esquema de empresas de telecomunicações sediadas no Brasil; o aprimoramento da legislação para garantir sigilo de dados na internet; e a atuação em esferas internacionais para assegurar a segurança cibernética.

INFOGRÁFICO: Documento mostra volume de telefonemas e correspondências rastreados pela CIA

O Ministério das Relações Exteriores pediu esclarecimentos ao embaixador dos EUA, Thomas Shannon, e já acionou a embaixada em Washington para fazer o mesmo diretamente ao governo americano. O governo também pretende entrar com uma moção na Organização das Nações Unidas pedindo aperfeiçoamento da segurança cibernética para evitar esse tipo de abuso.

No plano interno, a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão investigar se empresas sediadas no Brasil permitiram que a NSA tivesse acesso às redes de comunicações locais.

A reação do governo brasileiro foi articulada pela presidente Dilma, na manhã ontem, em reunião no Palácio da Alvorada com os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Educação) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência).

"Temos muita preocupação com essas notícias, especialmente com o possível relacionamento com empresas brasileiras. Se isso realmente ocorreu, configura crime contra a legislação brasileira e a Constituição", afirmou Bernardo.

Em Paraty, onde participava da Feira Literária Internacional (Flip), o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, convocou a imprensa para ler uma declaração oficial sobre a posição do governo brasileiro. Patriota confirmou que o governo pediu esclarecimentos ao governo americano.

O escritório do diretor nacional de Inteligência dos EUA não quis fazer novos comentários. O serviço de plantão da embaixada dos EUA em Brasília informou que os questionamentos sobre o tema deveriam ser feitos somente nesta segunda-feira.

Marco da internet

O Palácio do Planalto utilizará a revelação de monitoramento pelos EUA para tentar destravar a votação, na Câmara dos Deputados, do marco civil da internet. Um dos artigos mais polêmicos do projeto é o que trata da privacidade dos dados dos usuários — a guarda dos registros de conexão — que muitos consideram um fator de insegurança e risco para os internautas.

Brasília sediou estação de espionagem americana

Funcionou em Brasília, em 2002, uma das estações de espionagem nas quais agentes da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) trabalham em conjunto com a Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos.

Documentos da NSA a que o jornal O Globo teve acesso revelam que Brasília fez parte da rede de 16 bases dessa agência dedicadas a um programa de coleta de informações através de satélites de outros países, o "Primary Fornsat Collection Operations".

Há também um conjunto de documentos da NSA, de setembro de 2010, cuja leitura pode levar à conclusão de que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, em algum momento teriam sido alvos da agência.

Essa mesma documentação expõe os padrões da NSA para monitoramento de informações em escritórios estrangeiros, nos EUA. São softwares de espionagem operados a partir de implantes físicos nas redes digitais privadas e em computadores: Highlands é o codinome de um programa de coleta direta de sinais digitais; Vagrant, através de cópias das telas de computadores; Lifesaver, via cópia dos discos rígidos onde ficam armazenadas as memórias das máquinas. Os três programas teriam sido usados para espionar dados brasileiros.

Brasília se destaca como única estação na América do Sul no mapa descritivo das operações americanas de espionagem por satélites estrangeiros.

Também é uma das duas cidades-base do Fornsat, que hospedam espiões da NSA e da CIA designados para trabalhar em conjunto nesse programa.