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Integração sul-americana

Brasil decide se adere à Unasul

Enfraquecimento do Mercosul e influência de Chávez são obstáculos à aprovação pelo Congresso brasileiro

Lula, Kirchner e Chávez, três idealizadores da Unasul: somente o venezuelano continua no poder | Mauricio Lima/AFP
Lula, Kirchner e Chávez, três idealizadores da Unasul: somente o venezuelano continua no poder (Foto: Mauricio Lima/AFP)

Está marcada para hoje à tarde, na Câmara dos Deputados, a votação que deve acelerar a entrada do Brasil na União das Nações Sul-Americanas (Unasul), novo bloco regional que pretende reunir doze países da América do Sul. A proposta já foi debatida em duas comissões, mas aguarda a análise em plenário há cerca de um ano. Se for aprovada segue para o Senado.

Questionamentos sobre o pa­­pel da instituição e críticas ao seu posicionamento ideológico vêm atrasando a adesão oficial do país à entidade.

Inspirada nos moldes da União Europeia, a Unasul deve agir co­­mo entidade de coordenação política, econômica e social na região. Além da sede central, em Quito, no Equador, contará com um parlamento em Cochabamba, na Bolívia, formado por congressistas de todos os países membros, e com o Banco do Sul, instituição de apoio financeiro localizada em Caracas, na Venezuela. Ideias como a criação de uma força militar para o continente e a implantação de uma moeda única estão na pauta da organização.

Embora tenha sido oficialmente criada em 2008, com a assinatura do Tratado Cons­­ti­­tu­­tivo, em Brasília, a Unasul só ganhou personalidade jurídica no mês passado depois de ter atingido o número mínimo de nove ratificações, sendo o Uru­­guai o nono país a aprovar o documento.

Entre os estados que assinaram o tratado apenas Paraguai e Brasil ainda não confirmaram sua adesão.

Brasil

Um dos motivos que têm levado a oposição no Brasil a bloquear os trâmites do tratado é o possível enfraquecimento de outros blocos já constituídos, como o Mercosul e a Comunidade An­­dina. Para o professor de relações internacionais do UniCuritiba, Rafael Pons Reis, o risco existe mas não é imediato. "A Unasul tem muitos passos a serem dados, enquanto o Mercosul já tem alguma maturidade. Vai demorar para que as demandas tratadas lá sejam incorporadas pelo novo bloco", diz o professor. A possível aprovação do tratado não deve trazer a curto prazo mudanças significativas para o Brasil, mas, como maior potência econômica do bloco, o país tende a se fortalecer como líder regional. "O Brasil influenciou muito no modelo institucional da Unasul e não pretende fazer filantropia com os outros países. Vai usar a oportunidade para crescer", afirma Reis, que considera improvável que o país venha a fazer concessões às nações mais pobres da região.

Ideologia

O fato de iniciar as atividades com sedes estratégicas no Equador, Bolívia e Venezuela, países com governos de esquerda ideologicamente alinhados, a Unasul ganhou a desconfiança dos setores de direita em todo o continente. Em setembro de 2009, em um encontro de ministros de Defesa, a Colômbia ameaçou abandonar a iniciativa após ser pressionada a dar explicações sobre um pacto militar firmado entre o país e os Estados Unidos.

No intuito de afastar suspeitas de ações totalitárias, no encontro dos chefes de Estado na Guiana, em novembro de 2010, a cúpula da Unasul emitiu um documento no qual garante o compromisso de todos os membros com os direitos humanos e a democracia. A presença da Venezuela gerou críticas. "Ainda podemos considerar a Venezuela uma democracia ? A questão torna discutível o que foi declarado", diz Augusto Dergint do Amaral, professor de direito internacional na PUC. Para Amaral, as dúvidas quanto ao peso da influência ideológica são inevitáveis, pois a proposta tem muito do conteúdo da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), projeto de cooperação internacional idealizado pelo presidente venezuelano Hugo Chávez.

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