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O acordo de suspensão das patentes das vacinas contra a Covid-19, para que possam ser produzidas em países em desenvolvimento e que é negociado há quase 20 meses, está próximo de ser fechado, segundo afirmaram nesta quinta-feira (16) fontes próximas às negociações na atual 12ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O referido acordo, segundo o projeto que continua sendo discutido, permitiria o uso da patente "sem o consentimento do titular dos direitos" com a finalidade de "enfrentar a pandemia de Covid". A duração dessa suspensão de patente ainda não foi especificada (a minuta considera possibilidades que variam de três a dez anos), e parece descartado que também seja aplicada a tratamentos e testes, algo que foi solicitado na proposta inicial, apresentada por Índia e África do Sul em outubro de 2020.
O parágrafo do texto que mais gera divergências é aquele que indica que um país membro da OMC não pode se beneficiar desta suspensão de patente se suas exportações de vacinas ultrapassarem 10% do total mundial. Isso afetaria a China, cuja delegação prometeu não usar essa facilidade, mas ao mesmo tempo não quer que uma proibição expressa apareça no texto do acordo.
