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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei (PL) na quarta-feira (17) que criminaliza procedimentos de mudança de sexo em menores de idade, incluindo cirurgias e fornecimento de hormônios, sob risco dos profissionais envolvidos pegarem até 10 anos de prisão federal.
A votação no Congresso ficou em 216 votos a favor e 211 contra e foi dividido praticamente por linha partidária, com os republicanos liderando a aprovação da medida.
A proposta foi levada à votação após pressão da deputada Marjorie Taylor Greene, idealizadora do projeto, republicana da Geórgia que no início deste mês insistiu para que o presidente da Câmara, Mike Johnson, levasse o PL ao plenário em troca de seu apoio à medida de política de defesa que ela ameaçava vetar.
Segundo a congressista, a legislação ajuda a fazer cumprir uma das principais promessas de campanha do presidente Donald Trump ao codificar a ordem executiva presidencial do início do ano que proíbe instituições públicas de realizarem procedimentos para mudança de sexo em menores de idade.
Para avançar e se tornar lei de fato, a medida ainda precisa ser votada pela Senado que, segundo o The New York Times, tem poucas chances de considerá-la viável por precisar de apoio bipartidário.
“A maioria dos americanos concorda que as crianças precisam amadurecer antes de fazerem algo radical, como uma mastectomia em uma menina de 15 anos”, disse a idealizadora do PL na quarta-feira no plenário da Câmara, apontando para um cartaz com a foto de uma criança que havia passado por tal cirurgia.
A Câmara de Representantes agendou uma segunda votação relacionada ao tema para o final desta semana. O foco desta outra medida é proibir o uso da cobertura do Medicaid para procedimentos dedicados a jovens transgêneros.
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