Canadá dá primeiro passo para legalização da maconha

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O Senado do Canadá aprovou nesta quinta-feira (7) em primeira votação a legalização da maconha no país, embora tenha feito emendas que levarão a medida a segundas votações na Câmara dos Comuns e na Casa.

 A iniciativa foi aprovada por 56 votos a favor, em sua maioria de aliados do primeiro-ministro Justin Trudeau, que é favorável à medida. Os 30 votos contrários vieram da bancada conservadora. “Nós estamos muito focados no controle e na legalização da maconha, porque o atual sistema não está funcionando”, disse o primeiro-ministro.

A maconha medicinal é legal e o país é um dos principais exportadores da droga para finalidades medicinais. O Canadá pode se tornar o segundo país a legalizar a produção, venda e consumo da maconha. Uruguai fez isto no ano passado.

Alterações ao projeto original

Os legisladores fizeram 29 alterações ao original. As mais importantes são dar às províncias a responsabilidade de decidir sobre permitir o cultivo doméstico da erva e restringir as companhias canábicas de promover suas marcas em acessórios como bonés e camisetas.  Também foi incluída a possibilidade de multa ou medida socioeducativa a adultos que deem até cinco gramas da droga a adolescentes até dois anos mais novos que eles e a pais que a dividirem com os filhos adolescentes. 

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 As próximas votações serão seguidas de debates no Parlamento, que devem levar semanas e serão interrompidas pelo recesso legislativo de verão, de julho a setembro. A previsão é que a lei final seja aprovada no final deste ano. 

 A ministra da Saúde canadense, Ginette Petitpas Taylor, disse que será necessária uma preparação de dois a três meses de adaptação da estrutura do comércio para permitir a venda da maconha em todas as regiões do país. 

Posicionamento

 O conservador Dennis Patterson se mostrou preocupado com a disponibilidade da erva para comunidades indígenas, onde o índice de usuários supera a média da população. "Eu acredito, e espero estar errado, que nós vamos pagar um preço intolerável que vamos nos arrepender depois. Haverá vítimas. Haverá doenças mentais. Haverá danos cerebrais. Haverá mortes", disse o parlamentar. 

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 Já o independente Andre Pratte defendeu a regulação da cânabis em vez da continuidade da guerra às drogas.  "Nós vamos respirar profundamente, fechar nossos olhos e continuar com uma abordagem proibicionista provadamente fracassada, hipócrita e pouco saudável do passado ou vamos olhar para frente e escolher a alternativa?"