Caso Lola: estupro e assassinato de menina de 12 anos colocam remigração no centro do debate político na França

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Uma tragédia coloca, mais uma vez, o tema da imigração nas principais discussões recentes na França. Lola, uma menina de 12 anos, foi estuprada, torturada e morta. O corpo dela foi encontrado horas depois dentro de uma sacola plástica em Paris, no último dia 14. Os crimes teriam sido cometidos por uma mulher da Argélia que estava clandestinamente no país.

Dahbia B., argelina de 24 anos, foi indiciada na semana passada por homicídio qualificado e estupro. Ela entrou na França legalmente em 2016 com visto estudantil, mas desde agosto tinha a "obrigação de deixar o território francês", uma condição que tem uma sigla no país: OQTF.

O governo de Emmanuel Macron tem sido fortemente questionado sobre o cumprimento dessas obrigações de remigração. Em entrevista coletiva na quarta-feira (19) passada, o porta-voz do Estado, Olivier Véran, disse que 20% dos OQTF foram cumpridos desde o começo do ano e admitiu que o governo deveria “melhorar" esse processo de expulsão de imigrantes irregulares.

A demora na retirada de estrangeiros nessa situação constrange o Executivo há anos. A direita francesa agora levanta novos questionamentos, reforçando a oposição à política migratória de Macron.

Jordan Bardella, líder do partido Reagrupamento Nacional, o mesmo de Marine Le Pen, discursou no Parlamento Europeu sobre o assassinato da menina estar relacionado à falta de controle de imigrantes. "Lola ainda estaria viva se nossa política de migração não fosse tão caótica e fora de controle", declarou.

A deputada Le Pen chegou a dizer, diante da primeira-ministra do país, Elisabeth Borne, que Dahbia B. "não deveria estar em nosso território há mais de três anos".

Já Eric Zemmour, do partido Reconquête, apresentou o conceito de "francocídio", a morte de franceses por imigrantes, fazendo severas críticas no Twitter.

O senador Bruno Retailleau, candidato à presidência dos Republicanos, declarou que "existe uma ligação óbvia entre a hiperviolência e a imigração em massa”, em entrevista à revista Current Values.

E o deputado republicano Eric Pauget agitou a Assembleia Nacional na terça-feira passada (18), atribuindo a morte da menina à "fraqueza da República" e à "frouxidão [da] política de imigração". "A França não pode tolerar a irresponsabilidade penal desses carrascos", comentou.

A opinião dos políticos de direita se refletiu em alguns protestos que tomaram conta das ruas da França na semana passada. Manifestantes levantavam cartazes dizendo "Remigração", "Morte aos pedófilos" e "Aqui é nossa casa".

Por outro lado, o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, reclamou: "Usar o caixão de uma menina de 12 anos como degrau político é uma vergonha", exclamou ele, sendo aplaudido pela esquerda.

A questão dos OQTFs não concluídos, no entanto, é problema antigo e voltou a assombrar o governo repetidamente desde o ataque à estação ferroviária de Saint-Charles em outubro de 2017, quando um tunisiano em situação irregular matou duas jovens em Marselha.

Remigração 

Apesar das críticas e da necessidade de “melhoria”, conforme reconheceu o porta-voz do governo, a remigração - movimento de enviar imigrantes ilegais de volta para o país de origem – aumentou no último ano. A expulsão de estrangeiros em situação irregular tem sido apresentada como uma das prioridades de Gérald Darmanin, ministro do Interior.

De acordo com a emissora Europe 1, as expulsões aumentaram 20% entre janeiro e agosto de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado. Desde janeiro de 2022, a pasta registrou 12.708 saídas do território, contra 10.574 em 2021.

Assim que chegou ao poder, Macron se comprometeu a cumprir 100% das obrigações de saída do território francês antes de 2022. No entanto, desde 2017, a taxa de execução desses OQTFs tem sido baixa. Em 2019, último ano de referência antes da crise do Covid-19, enquanto 122.839 OQTFs foram pronunciados, apenas 12% deles foram executados.

Em relação aos pedidos de asilo, a França registou 132.614 pedidos de janeiro a agosto deste ano: um aumento de 9% em relação a 2018. No total, 97 mil requerentes foram rejeitados e sujeitos à situação de OQTF. E, de acordo com a Europe 1, a maioria segue no país.