Golpe no Peru: socialista Castillo dissolve o Congresso e instaura “governo de emergência”

• 0

O presidente socialista do Peru, Pedro Castillo, deu um golpe de estado nesta quarta-feira (7), ao dissolver temporariamente o Congresso e instaurar um governo de emergência nacional, horas antes de o Parlamento debater uma moção de destituição que poderia tê-lo afastado do cargo de chefe de Estado.

“Tomamos a decisão de estabelecer um governo de exceção, orientado a restabelecer o Estado de Direito e a democracia. Se ditam as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo de emergência excepcional”, disse o presidente peruano na televisão aberta durante o anúncio.

No mesmo comunicado, Castillo convocou novas eleições para o Congresso, além da elaboração de uma nova Constituição em um prazo máximo de nove meses. Até a data, o país será governado por meio de decretos presidenciais.

O presidente esquerdista tinha anunciado na terça-feira (6) que aqueles que promovem o processo político contra ele querem “dinamitar a democracia e ignorar o direito de escolha” dos peruanos, além de querer “aproveitar e tomar o poder que o povo retirou deles nas urnas”.

Foi a terceira tentativa de moção de vacância (o equivalente a um processo de impeachment) contra o presidente Pedro Castillo e a quinta contra um presidente em exercício nos últimos cinco anos.

Desde 2016, o Peru teve cinco presidentes, incluindo Pedro Castillo, eleito para o mandato presidencial de 2021 a 2026. Em 2018, Pedro Pablo Kuczynski enfrentou uma moção de vacância, mas renunciou antes da votação de impeachment.

Demissões no governo

Após o comunicado, pedidos de demissão foram feitos, entre eles do ministro Kurt Burneo, do Ministério da Economia e Finanças. Ele disse que Castillo violou o estado de direito.

“Tendo violado o estado de direito e em linha com os meus princípios democráticos, apresento a minha renúncia irrevogável ao cargo de Ministro da Economia e Finanças”, prosseguiu o ministro.

O ministro das Relações Exteriores, Cesar Landa, também comunicou sobre sua saída. Ele disse que a posição de Castillo não se alinha aos valores democráticos e constitucionais.

“Em estrita adesão às minhas convicções e valores democráticos e constitucionais, decidi renunciar irrevogavelmente ao cargo de Ministro das Relações Exteriores, diante da decisão do Presidente Castillo de fechar o Congresso da República, violando a Constituição”, pontuou.

Rejeição ao golpe

Legisladores de diferentes bancadas do Congresso peruano denunciaram nesta quarta-feira que o presidente Pedro Castillo deu um golpe de Estado ao anunciar a dissolução do Legislativo e a formação de um "governo de emergência excepcional" no país.

“Esta decisão configura um golpe de Estado e se afasta de todos os marcos constitucionais”, declarou a legisladora esquerdista Ruth Luque, cujo grupo vinha apoiando a permanência de Castillo no poder.

A parlamentar acrescentou que a decisão do presidente "é claramente um golpe ao estilo de 1992", referindo-se ao "autogolpe" perpetrado em 1992 pelo então presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que também dissolveu o Congresso.

Luque opinou ainda que “é um governo que não representa os marcos constitucionais” e quer “impor um regime de exceção”.

Por sua vez, o deputado de direita José Cueto, do Partido da Renovação Popular e ex-comandante das Forças Armadas, afirmou que "claro que é um golpe" e que as Forças Armadas "apoiam o Congresso".

"Claro que é um golpe de Estado, (Castillo) estava tremendo, sabia que ia ser destituído e foi em frente. Espero que as Forças Armadas se manifestem contra o golpe de Estado, ele não pode fechar o Congresso", enfatizou.

A fujimorista Martha Moyano concordou que se trata de um golpe de Estado e, embora tenha pedido "calma", declarou que se deve "levantar a voz, dizer as coisas como elas são".

Já a parlamentar de direita Norma Yarrow assegurou que Castillo "está sozinho em seu gabinete" e pediu à vice-presidente Dina Boluarte que compareça ao Congresso e assuma a chefia do Estado para "não permitir que esse criminoso Pedro Castillo ataque a democracia".

Os representantes de diferentes bancadas garantiram que o Congresso se reunirá em plenário nos próximos minutos para destituir Castillo e pediram o apoio das Forças Armadas à democracia no país.

Pedro Castillo determinou nesta quarta-feira a dissolução temporária do Congresso e a instauração de um governo de emergência excepcional, horas antes de o Parlamento debater uma moção de destituição que poderia tê-lo afastado do cargo de chefe de Estado.

Com evidente tremor nas mãos, anunciou que também determinou a convocação de “eleições para um novo Congresso com poderes constituintes para elaborar uma nova Constituição em um período não superior a 9 meses".

Além disso, ordenou um toque de recolher nacional a partir de hoje, começando às 22h.

Os legisladores salientaram ainda que o clima segue tranquilo no país e que não há qualquer movimentação das Forças Armadas, razão pela qual consideraram que o governante em breve “será mandado para a prisão”.