O premier da China, Wen Jiabao, anunciou ontem a esperada revisão, ainda que gradual, de um cinquentenário sistema que regula o local de moradia de cidadãos e na prática divide a população rural e urbana no país o "hukou, considerado um dos fatores centrais no aumento da desigualdade social.
Em discurso de duas horas que marcou a abertura do ano legislativo, Wen alertou, no entanto, que a China "continuará sua urbanização de característica comunista e promoverá uma interação com a construção de uma nova sociedade rural.
Criado em 1958 para evitar o êxodo em massa para as cidades, o sistema do "hukou atrela os chineses a seus locais de origem, permitindo ao governo controlar o fluxo migratório interno de acordo com o padrão de desenvolvimento delineado.
Na prática, porém, o sistema torna imigrantes que acorrem às cidades em busca de melhores condições econômicas cidadãos de segunda classe, sem acesso a serviços de educação para os filhos, saúde, habitação e segurança social disponíveis para os chineses com licença.
Estima-se em 180 milhões as pessoas nessa condição atualmente, contribuindo para agravar o quadro de insatisfação pela crescente disparidade entre as populações da cidade e do campo mais da metade do 1,3 bilhão de chineses, porém com renda até cinco vezes menor.
A reforma do "hukou é uma das maiores demandas sociais no país. Nesta semana, 11 jornais cobraram alterações na legislação em editorial conjunto.
Segundo Wen, as novas medidas, que não foram detalhadas, serão inicialmente aplicadas em pequenas e médias cidades, numa tentativa de conter migrações para centros urbanos como Pequim e Xangai.
Minorias étnicas
No discurso de abertura do Congresso Nacional do Povo, centrado em questões econômicas, o premiê abordou também o tema dos conflitos étnicos, que tiveram repercussão internacional após a morte de centenas em distúrbios no Tibete e em Xinjiang uma província de minoria muçulmana.
"Precisamos repelir as tentativas de dividir a nação, salvaguardar a unidade nacional e fazer as minorias étnicas e as pessoas de todos os grupos étnicos que vivem em regiões de minorias se sentirem acolhidos numa grande família, disse.
No pronunciamento a 3.000 delegados do Partido Comunista que é comparado ao Estado da União americano e realizado sob forte esquema de segurança , Wen pregou ainda o combate à corrupção, criticou o distanciamento da burocracia estatal da população e defendeu a assinatura de acordo comercial com Taiwan, que a China considera uma Província rebelde.
