Pequim - O número de prisioneiros executados em todo o mundo diminuiu em 2008, revela um estudo sobre pena de morte divulgado ontem, em Roma, por um grupo internacional de defesa dos direitos humanos. A China, que responde por mais de 80% das execuções no mundo, manteve o primeiro lugar, segundo as estimativas do grupo Hands Off Cain. Nos Estados Unidos, as execuções diminuíram. Irã e Arábia Saudita aparecem perto do topo da lista.
De acordo com a contagem do Hands Off Cain, o número de execuções caiu de 5.851 em 2007 para 5.727 no ano passado. O número de países que promoveram a pena de morte também caiu, de 49 para 46.
Burundi e Usbequistão aboliram a pena de morte; Serra Leoa foi declarado como abolicionista de fato da pena de morte por não aplicar a punição há mais de dez anos.
De acordo com o documento, pelo menos 5 mil execuções ocorreram na China, a mesma estimativa do ano anterior. Como o governo chinês não divulga oficialmente os dados sobre a pena de morte, a estimativa é feita de acordo com informações divulgadas pela mídia e por outros grupos de defesa dos direitos humanos.
No Irã, o número de executados caiu de 355 em 2007 para 346 no ano passado. Na Arábia Saudita, as execuções levadas a cabo passaram de 166 no ano retrasado para 102 em 2008.
Comedimento
No mesmo dia da divulgação do relatório da ONG italiana, o mais alto tribunal da China pediu que a pena de morte seja usada com menos frequência e apenas nos casos criminais mais sérios.
A declaração da Suprema Corte do Povo, que revisa todas as sentenças de pena de morte determinadas por tribunais inferiores antes que elas sejam executadas, indica que o tribunal pode revogar a maior parte delas.
O grupo de direitos humanos Anistia Internacional já havia divulgado neste ano que a China havia executado pelo menos 1.718 sentenças de morte em 2008. A penalidade é usada até mesmo para crimes não violentos como corrupção e evasão fiscal.
A corte deve revisar a legislação para diminuir o número de sentenças desse tipo e vai enfatizar a comutação das penas para prisão perpétua para alguns criminosos que mostrem bom comportamento, disse um graduado diretor responsável pela corte ao jornal Legal Daily.
