CIJ realiza primeira audiência do julgamento que acusa Israel de cometer genocídio em Gaza

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A Corte Internacional de Justiça, tribunal vinculado à ONU, iniciou nesta quinta-feira (11) as audiências do julgamento que acusa Israel de cometer "genocídio" na Faixa de Gaza, onde o país abriu uma ofensiva para exterminar o grupo terrorista palestino Hamas, em outubro do ano passado, após o massacre dentro de seu território, que vitimou desde crianças até idosos.

Neste primeiro dia, a África do Sul, responsável pela abertura da ação judicial na CIJ, afirmou que os supostos atos genocidas cometidos pelo país do Oriente Médio estão "incorporados na política estatal de Tel Aviv". O país africano apontou como prova a “linguagem de desumanização sistemática usada por dirigentes israelenses para qualificar os palestinos de Gaza".

“A intenção genocida de Israel está enraizada na crença de que o inimigo não é apenas o braço militar do Hamas, ou mesmo o Hamas em geral, mas está incorporado na vida palestina em Gaza. Israel é a potência ocupante que controla Gaza. Controla a entrada, a saída e o movimento interno dentro de Gaza", afirmou o advogado sul-africano Tembeka Ngcukaitobi durante a audiência.

O advogado citou supostas declarações feitas por representantes israelenses nas quais os palestinos são descritos como “animais humanos”. Segundo Ngcukaitobi, “o Hamas e os civis são condenados igualmente” na Faixa por Israel, que não enxerga civis inocentes no enclave.

"Os atos genocidas não são marginais, mas estão integrados na política estatal. Os soldados no terreno compreendem claramente a intenção de destruir. Alguns membros da sociedade israelense também a compreendem perfeitamente, uma vez que o governo enfrenta críticas quando permite a ajuda em Gaza, porque o acusam de voltar atrás em sua promessa de matar os palestinos de fome", alegou o advogado.

Resposta de Israel

Israel classificou o posicionamento da África do Sul, nesta quinta-feira (11), como “um grande exemplo de hipocrisia” ao acusar o país de genocídio durante a primeira audiência na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia. “Hoje fomos testemunhas de uma das maiores demonstrações de hipocrisia da história, agravada por uma série de afirmações falsas e infundadas”, disse Lior Haiat, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores israelense, em um comunicado publicado na rede social X.

Haiat acusou a África do Sul de “funcionar como o braço legal do grupo terrorista Hamas” e de “distorcer completamente a realidade em Gaza após o massacre de 7 de outubro”.

“Ignorou completamente o fato de que os terroristas do Hamas se infiltraram em Israel, assassinaram, executaram, massacraram, violentaram e raptaram cidadãos israelenses apenas porque eram israelenses, em uma tentativa do Hamas de cometer um genocídio”, afirmou.

Perante isto, de acordo com Israel, com sua atitude de acusá-lo de genocídio pela sua ofensiva militar em Gaza, a África do Sul "procura permitir que a milícia cometa mais uma vez crimes de guerra contra a humanidade e crimes sexuais como os que cometeu repetidamente em 7 de outubro".

Além disso, o porta-voz afirmou que “os advogados sul-africanos também ignoram o fato de o Hamas usar a população civil de Gaza como escudo humano e agir a partir de hospitais, escolas, abrigos da ONU, mesquitas e igrejas”.

Da mesma forma, denunciou que o grupo islâmico mantém 136 reféns – entre eles cerca de 25 considerados mortos – e que estes “estão sem representantes da Cruz Vermelha ou assistência médica”. “O Estado de Israel continuará a proteger os seus cidadãos de acordo com o direito internacional, ao mesmo tempo que distingue entre os terroristas do Hamas e a população civil”, acrescentou

O caso apresentado perante o Tribunal da Haia centra-se na alegada violação por parte de Israel da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, adotada em 1948 e em vigor em 152 países.

No entanto, as audiências de hoje e desta sexta-feira (12) ainda não irão abordar o mérito do caso, e se centrarão apenas na possibilidade de determinação de medidas cautelares para “proteger os direitos do povo palestino contra danos maiores, graves e irreparáveis” durante a ofensiva em Gaza.

Ngcukaitobi alertou que a falta de condenação deste discurso “serviu para normalizar a retórica genocida de extremo perigo para os palestinos dentro da sociedade israelense” e promove a retórica de que “os palestinos em Gaza devem ser destruídos”, afirmou.

“Jornalistas e comentaristas anunciaram que a mulher é inimiga, o bebê é inimigo, a grávida é inimiga. Que é preciso transformar a Faixa de Gaza em matadouro, demolir todas as casas que os soldados encontrarem. Exterminar todos”, disse ainda.

A África do Sul acusou líderes políticos israelenses, comandantes militares e pessoas que ocupam cargos oficiais de declarar publicamente a sua "intenção genocida sistemática e explícita".

Além disso, o representante do país africano afirmou que “os soldados no terreno entendem claramente a intenção de destruir” a Faixa como objetivo da ofensiva militar, iniciada após o ataque do grupo islâmico Hamas a Israel, em 7 de outubro, que deixou mais de 1.200 mortos. Israel nega todas as alegações.

Apesar da antecipação de respostas às acusações perante o CIJ, o governo israelense será ouvido no processo nesta sexta (12).