Cinco pontos para entender a tensão entre as Filipinas e Pequim no Mar do Sul da China

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O Mar do Sul da China tem sido palco de uma disputa territorial entre seis países (China, Filipinas, Vietnã, Malásia, Taiwan e Brunei), sendo a China o mais poderoso e agressivo deles. A região tem grande valor estratégico, econômico e ambiental para os países envolvidos, o que contribuiu para que ela se tornasse atualmente em uma fonte de tensão e instabilidade.

As Filipinas são um dos principais opositores da China na disputa por áreas do mar. Os chineses têm construído nos últimos anos ilhas artificiais e instalado armas em recifes contestados por seus vizinhos. As Filipinas, que contam com o apoio dos Estados Unidos, têm defendido seus direitos e interesses na área, mas também enfrentado intimidações e certos atos agressivos por parte do gigante asiático.

Veja a seguir alguns pontos básicos para entender essa questão:

1. Direitos e disputas internacionais

A China diz que tem direito sobre quase todo o mar do sul, baseado em registros antigos. Sua reivindicação é marcada por uma linha de nove traços que invade as Zonas Econômicas Exclusivas (ZEEs) de outros países. A China começou a ocupar ilhas e recifes no mar do sul há bastante tempo, tomando territórios que antes eram reivindicados por Vietnã e Filipinas.

Em 2016, a Corte Permanente de Arbitragem (CPA), em Haia, na Holanda, decidiu a favor de um pedido das Filipinas, afirmando que a China não tinha base legal para suas reivindicações, no entanto, o país comunista rejeitou a decisão e continuou a intensificar sua presença militar na região.

2. O papel dos Estados Unidos

As Filipinas são um aliado histórico dos Estados Unidos na região da Ásia. Em 2023, o presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr, fortaleceu ainda mais os laços de defesa com os Estados Unidos, permitindo maior acesso dos americanos a bases militares e realizando exercícios conjuntos.

Antes disso, em agosto de 2022, os Estados Unidos declararam que defenderiam as Filipinas se o país fosse atacado no Mar do Sul da China. Analistas viram isso como um recado ao país comunista. No último dia 20, os EUA e as Filipinas realizaram patrulhas aéreas conjuntas sobre o mar do sul.

A China e os Estados Unidos têm se confrontado indiretamente no mar do sul e no estreito de Taiwan. Os comunistas acusam os Estados Unidos de “provocação e interferência”.

3. A tentativa de diálogo

Apesar das tensões, Filipinas e China tentaram dialogar e cooperar em alguns aspectos. Em 2023, o presidente filipino se reuniu com Qin Gang, então chanceler chinês, em Manila, prometendo resolver as diferenças marítimas.

Ainda no ano passado, a China e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) concordaram em acelerar as negociações para a formalização pacto de não-agressão para o Mar do Sul da China em três anos. O acordo foi visto como um sinal de progresso após anos de impasse, mas não se teve mais notícias sobre ele até o momento.

Em dezembro de 2023, após a visita do ditador Xi Jinping à Hanói, China e Vietnã, que também disputam o mar do sul, concordaram em melhorar as relações bilaterais e construir um “futuro compartilhado”. Os dois países assinaram vários acordos de cooperação em diversas áreas.

No entanto, em janeiro deste ano, as falas sobre disputas no mar do sul voltaram a ser discutidas. O Ministério das Relações Exteriores da China reiterou naquele mês suas reivindicações sobre as disputadas ilhas Paracel e Spratly, localizadas no mar do sul, apoiando-se em argumentos históricos. A declaração da pasta do regime comunista ocorreu logo após as afirmações do Vietnã, que reiterou seu direito de soberania sobre as ilhas, conhecidas como Hoang Sa e Trong Sa no país.

As ilhas, situadas em uma rota marítima crucial, também são alvo de disputas territoriais dos dois países com a Malásia, Filipinas, Taiwan e Brunei.

4. A barreira de boias e os canhões de água

Desde 2023 a China vem instalando barreiras de boias perto do recife de Scarborough, que é reivindicado pelas Filipinas e também é um rico banco de pesca. Neste mês, a barreira foi novamente detectada por meio de imagens capturadas via satélite.

O recife de Scarborough, também chamado de “bajo de Masinloc”, é um dos locais mais sensíveis da disputa. A China ocupou o recife em 2012, após um impasse com as Filipinas. Desde então, os chineses tem impedido os pescadores filipinos de acessar o recife, apesar de ter firmado um acordo informal em 2016 que permitia a ambos os lados pescar por lá.

As Filipinas já protestaram em 2023 contra a instalação da barreira de boias, chamando-a de “uma violação grave do direito internacional”. Manila também disse que a barreira poderia prejudicar o meio ambiente marinho e ameaçar a segurança da navegação. Além disso, as Filipinas temem que a China possa usar a barreira como um passo para a construção de uma ilha artificial no recife, como fez em outros locais no mar do sul da China. O recife de Scarborough está dentro da Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas náuticas das Filipinas.

A China, por sua vez, afirmou, sem mencionar a barreira de boias, que a medida era “necessária” para impedir “invasões” de navios de pesca filipinos.

Em dezembro do ano passado, um incidente tenso no Mar do Sul da China desencadeou condenações das Filipinas e dos Estados Unidos, após um navio da Guarda Costeira chinesa disparar canhões de água contra embarcações filipinas. As Filipinas acusaram a China de usar a ação, que resultou em danos significativos ao equipamento de comunicação e navegação de um dos navios, para obstruir a passagem de três de suas embarcações.

Além do incidente envolvendo os navios da Guarda Costeira do país comunista, relatou-se também que supostos navios de milícias chinesas estariam usando naquele momento um dispositivo acústico de longo alcance, que causou desconforto e incapacitação temporária nos tripulantes das embarcações filipinas. Pequim defendeu novamente suas ações como “medidas de controle contra navios que adentraram suas águas”.

Neste mês, um navio filipino que levava combustível para pescadores voltou a ser perseguindo por embarcações da Guarda Costeira chinesa.

5. Importância estratégica, militar e econômica

O Mar do Sul da China é uma rota marítima vital para o comércio internacional e é rico em recursos naturais como petróleo e gás natural. Além disso, a China tem fortalecido sua presença militar na região, construindo instalações militares em recifes e atóis, o que é visto como uma ameaça à livre navegação e à soberania dos países vizinhos. Segundo informações de agências internacionais, os chineses transformaram cerca de sete dos recifes que controla nas águas disputadas em bases militares que são protegidas por mísseis e navios de guerra.

O mar se tornou atualmente um ponto de atrito constante, principalmente entre a China e as Filipinas. A disputa envolve questões de soberania, segurança, recursos e comércio. A China tem expandido sua presença e influência na área, desafiando as reivindicações e os interesses das Filipinas e dos demais países. As Filipinas, por sua vez, têm resistido às ações da China e buscado apoio internacional para defender seus direitos.

As tentativas de diálogo e cooperação entre as partes têm sido ofuscadas por incidentes e provocações frequentes, principalmente por parte dos chineses. A instalação da barreira de boias pela China no recife de Scarborough foi o último exemplo dessa situação volátil, que pode até mesmo em algum momento escalar para um confronto mais intenso.