O governo da Argentina anunciou nesta terça-feira (16) a eliminação dos subsídios às contas de gás, energia elétrica e água, que serão aplicadas em etapas e de acordo com os níveis de renda e consumo.
A economia fiscal para 2022 nos serviços de eletricidade e gás será de 47,5 bilhões de pesos (R$ 1,81 bilhão), informou a secretária de Energia, Flavia Royón, em uma entrevista coletiva.
Já a poupança com a eliminação do subsídio na conta da água será de 2 bilhões de pesos para o restante de 2022 (R$ 76 milhões) e 45 bilhões de pesos (R$ 1,71 bilhão) em 2023, de acordo com a chefe da companhia de Água e Saneamentos Argentinos (AYSA), Malena Galmarini.
O secretário do Tesouro, Raúl Rigo, disse que até 2023, um impacto de 0,4 a 0,5% do PIB pode ser esperado, o que será “uma contribuição crucial para a política de reorganização das contas públicas”. Em 2022, os aumentos tarifários só serão aplicados em novembro e dezembro.
A medida também visa “aumentar a consciência de que a energia é um recurso que devemos cuidar”, disse Flavia Royón.
Custo fiscal
A Argentina mantém tarifas subsidiadas de energia e água, o que resulta em um custo fiscal que, em um país sem acesso a financiamento externo e com financiamento local limitado, acaba sendo resolvido com emissão monetária, gerando inflação (71% em julho no acumulado em 12 meses).
A Argentina havia concordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em reduzir os subsídios estatais de energia (0,6% do PIB em 2022), a fim de melhorar a composição dos gastos públicos.
Além disso, os pagamentos de auxílios estatais não chegam apenas aos pobres porque, como Royón afirmou, a parcela da população com maior receita recebe 60% dos subsídios.
Para implementar o cancelamento dos subsídios, o governo argentino criou um formulário para a população provar que precisa deles. Mais de 8,8 milhões de usuários de energia elétrica foram registrados, e cerca de 4 milhões de usuários não se candidataram.
A forte alta nos preços que a Argentina registra nas últimas semanas faz com que o país caminhe para fechar 2022 com uma inflação anual superior a 90%, com alguns analistas prevendo, inclusive, a chegada aos três dígitos, o que não tinha sido visto nas últimas duas décadas.
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