Teve início na manhã desta segunda-feira (29) - já à tarde, pelo horário de Brasília - a 16ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 16), que deve reunir 20 mil representantes de mais de 190 países nas próximas duas semanas em Cancún, no sul do México.
O objetivo da conferência é avançar nas negociações sobre a redução de emissão de gases causadores do efeito estufa, bem como as formas de reduzir ou enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
As expectativas para a COP este ano são bem mais modestas que as depositadas sobre a última edição, realizada no ano passado, na Dinamarca. Ainda assim, a abertura teve tom esperançoso.
"Estou convencida de que em 20 anos admiraremos a tapeçaria de políticas que tecemos juntos", disse no evento de abertura a costarriquenha Christina Figueres, que substitui Yvo de Boer na secretariaexecutiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC), ao comparar a reunião ao artesanato indígena.
Clima e pobrezaO presidente anfitrião, Felipe Calderón, cobrou que o desenho das políticas climáticas internacionais leve em conta também a redução da exclusão social. "É possivel fazer desenvolvimento sustentável e diminuir a pobreza ao mesmo tempo", defendeu.
"As mudanças climáticas começaram a nos cobrar pelos erros fatais que viemos cometendo contra o meio ambiente", lembrou Calderón, pedindo em seguida aos negociadores presentes que não só pensem nos países que representam: "Lembremos que aqui somos responsáveis por bilhões de humanos no futuro".
Expectativas reduzidas
Majoritariamente falado em espanhol - e não em inglês, como havia sido em Copenhague - o evento de abertura foi uma amostra de que esta COP deverá ser menor em todos os aspectos. Não se espera que em Cancun um amplo acordo global de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa seja aprovado, muito menos que seja vinculante (de cumprimento obrigatório por seus signatários).
Entre 20 a 30 chefes de Estado sinalizaram ter interesse da participar da parte final da conferência, chamada de "alto nível" ( a primeira parte, que acontece esta semana, é mais técnica e envolve diplomatas, não altos membros dos governos dos países).
A redução das expectativas pode ser a chave para avanços nos processos encaminhados na COP 15. Tome-se como exemplo a conferência sobre biodiversidade realizada em outubro (COP 10), no Japão, da qual também se esperava pouco, e onde foi surpreendentemente aprovado um pacote de medidas para frear a destruição da biodiversidade, incluindo um protocolo internacional de regras sobre o uso de recursos genéticos.
A COP 15, em Copenhague, resultou em um tratado sem compromissos muito específicos por parte dos países ricos, principais responsáveis pela emissão dos gases estufa. O objetivo agora é que as "boas intenções" expressas no vago documento formulado na Dinamarca sejam aprofundadas. Espera-se, por exemplo, que se defina como os países ricos abrirão suas carteiras para materializar o prometido fundo climático de US$ 30 bilhões a curto prazo e US$ 100 bilhões a longo prazo, voltado a financiar projetos de redução das emissões em países pobres.Protocolo de Kyoto
Outro grande tema em Cancun será a renovação das metas assumidas pelos países ricos (os EUA aí não incluídos) dentro do Protocolo de Kyoto, com o qual se comprometeram a reduzir até 2012 as emissões de gases causadores do efeito estufa em 5% em relação ao que emitiam em 1990. O acordo expira em 2012 e, por enquanto, não há nada para substituí-lo. Como informa o Itamaraty, o tema é fundamental para países em desenvolvimento, que encaram o Protocolo como um modelo que deve ser mantido. Há consenso entre essas nações, que defendem em bloco a permanência desse acordo.
Os Estados Unidos, que não ratificaram Kyoto, mais uma vez não devem assumir metas perante a comunidade internacional. E, com a composição mais conservadora do Congresso americano formada na eleição legislativa deste ano, a expectativa é de que nos próximos anos aquele país não avance na aprovação de medidas de redução de emissões.
Para o Brasil, que detém a maior floresta tropical do planeta, interessa que avance a discussão sobre a redução de emissões por desmatamento e degradação (o chamado REDD). Esse sistema permitirá que os países ricos compensem suas emissões de gases-estufa pagando aos em desenvolvimento para que conservem suas matas.
A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, que assumirá o comando da delegação brasileira no segmento de alto nível da COP 16, defendeu recentemente que o país tenha um papel de "facilitador e agregador" na conferência. "O Brasil está fazendo o dever de casa. Isso nos dá condições políticas de cobrar [dos demais países] resultados e credenciamento político para recepcionarmos as divergências e estimularmos uma convergência", disse a jornalistas na última sexta (26).
Como trunfo para fortalecer a posição do Brasil na conferência, o país deve apresentar o novo índice de desmatamento da Amazônia, o menor últimos 21 anos, no decorrer do evento.
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