Comissão Europeia ameaça suspender TikTok Lite na Espanha e França por risco de “vício”

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A Comissão Europeia ameaçou nesta segunda-feira (22) suspender o TikTok Lite, aplicativo que a plataforma de origem chinesa lançou na Espanha e na França, por suspeita de que “é tóxico e vicia, especialmente as crianças”.

“A menos que o TikTok forneça provas convincentes de segurança, o que até agora não fez, estamos prontos para ativar as medidas provisórias da Lei de Serviços Digitais, incluindo a suspensão do programa de recompensas do TikTok Lite”, afirmou o comissário de mercado interno da União Europeia, Thierry Breton, em mensagem na rede social X (ex-Twitter).

Esta é a primeira vez que o bloco de países ameaça diretamente uma plataforma com sanções desde a entrada em vigor da nova Lei de Serviços Digitais da União Europeia (UE).

Em comunicado, a Comissão Europeia disse que a empresa chinesa com sede na Irlanda não entregou a avaliação de risco exigida na semana passada e lançou o TikTok Lite na Espanha e França “sem tomar medidas eficazes para mitigar os riscos”.

“Isso é particularmente preocupante para as crianças, tendo em vista a suposta ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade no TikTok”, declarou a Comissão.

O TikTok, que é propriedade da empresa ByteDance, tem agora 48 horas para responder, de forma que se não fornecer a documentação ou se a Comissão Europeia considerar que esta não analisa e mitiga adequadamente os riscos, o órgão tomará medidas para proteger a saúde mental dos menores, que podem variar desde a suspensão do sistema na UE até penalidades financeiras.

Essas penalidades poderiam consistir em 1% do faturamento global anual ou 5% de sua receita média mundial, e as multas também poderiam ser aplicadas “por cada dia de atraso”, segundo a Comissão.

Com essa investigação em andamento, o TikTok lançou o novo sistema de recompensas que cria um incentivo financeiro para o tempo extra gasto no aplicativo, aumentando o “receio” da União Europeia de que isso “possa levar ao vício, especialmente para os usuários mais vulneráveis”.

As recompensas vêm por meio de um sistema de pontos que podem então ser trocados por bônus em lojas de comércio eletrônico e similares, segundo a UE, que, além desse novo aplicativo, vem investigando formalmente a plataforma desde fevereiro devido à aparente “falta de mecanismos eficazes de verificação de idade e ao suposto design viciante”.

Se TikTok Lite for suspenso, uma decisão que a UE poderá tomar já na quinta-feira (25), ele seria cancelado por um período inicial e renovável de 60 dias.