Como a ditadura de Ortega tem aumentado a repressão antes das eleições

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A ditadura da Nicarágua tem aumentado a repressão poucos meses antes da próxima eleição presidencial no país, marcada para novembro, na qual Daniel Ortega pretende garantir mais cinco anos no poder. Ações como a prisão de opositores, proibição de protestos e limitação de partidos políticos indicam que Ortega está disposto a usar meios radicais para permanecer no poder.

Na última semana, a polícia nicaraguense prendeu dois pré-candidatos à presidência da oposição: a jornalista Cristiana Chamorro e Arturo Cruz, um ex-aliado de Ortega que foi embaixador nos Estados Unidos entre 2007 e 2009 e hoje é candidato pela Aliança Cidadã pela Liberdade, uma coalizão de partidos de direita.

Cruz foi detido na manhã no sábado (5) ao chegar ao aeroporto da capital do país após uma viagem aos EUA. Ele estaria sendo investigado por "haver fortes indícios de que ele atentou contra a sociedade nicaraguense e os direitos do povo", informou um comunicado do Ministério Público, que acrescentou que ele será apresentado à "autoridade judicial competente" em conformidade com a "Lei de defesa dos direitos do povo à independência, soberania e autodeterminação para a paz".

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, exigiu a libertação de Cruz e afirmou que "é inaceitável a manipulação de forças de segurança pública e de justiça para prender candidatos opositores", descrevendo as ações como "contrárias a eleições livres e justas".

A defesa de Cruz apresentou um recurso à justiça, argumentando que já está encerrado o prazo de 48 horas estabelecido pela lei para que o Ministério Público apresente uma acusação formal contra o político. Seus advogados classificam a detenção como "irregular".

Na quarta-feira (2), a jornalista e pré-candidata à presidência da Nicarágua Cristiana Chamorro foi detida em sua casa, após o Ministério Público acusá-la de vários delitos, atendendo a uma denúncia do governo. As acusações podem torná-la inelegível. Chamorro é o nome com mais chances de derrotar nas urnas Daniel Ortega.

Segundo o irmão da candidata de oposição, o jornalista Carlos Fernando Chamorro, a polícia chegou a meio-dia à casa de Cristiana com uma ordem de prisão emitida ontem pela juíza Karen Chavarría. "A esta hora, minha irmã, Cristiana Chamorro, ia dar uma entrevista coletiva para falar sobre a ação ilegal para despojá-la de seus direitos políticos, para inibi-la como candidata presidencial", publicou Carlos, em sua conta no Twitter.

Segundo a imprensa local, Cristiana foi acusada de "gestão abusiva, falsidade ideológica e participação em lavagem de dinheiro, bens e ativos, prejudicando o Estado da Nicarágua e a sociedade do país". Na acusação, o Ministério Público pede a desqualificação de Cristiana no processo eleitoral, assegurando que ela "não tem plenos direitos políticos e civis, pois está sob um processo criminal".

Cristiana ainda não havia oficializado sua candidatura, já que o período para registro é entre 28 de julho e 2 de agosto. O MP começou a investigá-la depois que o Ministério do Interior a acusou de supostas irregularidades na administração da Fundação Violeta Barrios de Chamorro (FVBCH), uma organização que leva o nome de sua mãe e é dedicada à defesa da liberdade de imprensa e de expressão.

Violeta Chamorro foi eleita presidente da Nicarágua em 1990, derrotando Ortega com mais de 14 pontos porcentuais de diferença. Também estão detidos, desde 28 de maio, o ex-administrador da FVBCH Walter Gomez e o ex-contador Marcos Fletes. "Eu sou inocente até que provem o contrário. Aqui não foram capazes de provar nenhuma acusação. Portanto, podemos disputar cargos eleitorais", disse Cristiana. Ela considera as acusações uma "farsa" para retirá-la da disputa eleitoral.

A opositora, que não é filiada a nenhum partido, tinha 21% de intenções de voto, atrás apenas de Ortega (30%), segundo uma pesquisa do instituto Cid Gallup, divulgada na semana passada. No dia 24, o governo congelou suas contas e ordenou o levantamento do sigilo bancário.

O bloco opositor, denominado Coalizão Nacional, acusou Ortega de "iniciar uma caça às bruxas" contra os pré-candidatos, pois "teme um processo livre e transparente".

Em comunicado, a secretaria-geral da OEA rejeitou a inabilitação da candidatura de Cristiana e declarou que "a Nicarágua se encaminha para as piores eleições possíveis". "Estas ações tiram toda a credibilidade política do governo e dos organizadores do processo eleitoral", disse a OEA.

Ortega, de 75 anos, da Frente Sandinista de Libertação Nacional, governou a Nicarágua entre 1985 e 1990 e voltou a poder em 2007, além de ter coordenado uma junta de governo de 1979 a 1985. Ele ainda não confirmou sua participação nestas eleições, mas adversários acreditam que ele buscará um quarto mandato presidencial consecutivo de cinco anos.

Desde 2018, Ortega enfrenta uma crise política detonada por protestos em massa contra medidas da ditadura que levaram a pedidos de renúncia. Os protestos deixaram 328 mortos e milhares de exilados, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Para Ortega, tratou-se de uma fracassada tentativa de golpe apoiada por Washington.

Os EUA acusaram ontem Ortega de temer eleições livres. "Proibir arbitrariamente a líder da oposição Cristiana Chamorro reflete o medo de Ortega de eleições livres e justas. Os nicaraguenses merecem uma democracia real", disse no Twitter o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken.

A FVBCH encerrou as operações em fevereiro, depois que uma lei aprovada pelo Congresso, de maioria governista, intensificou os controles sobre as contribuições que as ONGs recebiam do exterior. O regime considera a ajuda um risco de interferência na política interna.

No ano passado, o regime de Ortega chegou a um acordo com a OEA para tornar o sistema eleitoral da Nicarágua mais justo e transparente. O prazo para que as medidas fossem implementadas terminou no mês passado, quando Ortega nomeou aliados para as sete vagas do Conselho Supremo Eleitoral e implementou uma série de leis que limitam a participação de candidatos da oposição e praticamente deixam as eleições sob controle absoluto de seu regime.

Com a reforma, aprovada pela Assembleia Nacional dominada por aliados da ditadura, funcionários do governo podem prender ou desqualificar dos seus cargos qualquer cidadão que tenha expressado desaprovação ao presidente, incluindo jornalistas e políticos.