A Comissão Europeia publicou nesta quarta-feira (15) um roteiro para guiar os países da União Europeia na retirada gradual das medidas de contenção adotadas devido à pandemia do novo coronavírus.
Embora a situação varie consideravelmente entre os países-membros e alguns deles já estejam reabrindo o comércio gradualmente, como Itália, Espanha e Áustria, o bloco considera que uma resposta coordenada para a retomada econômica seja a melhor maneira de reagir à crise causada pelas restrições de mobilidade, adotadas em diferentes níveis entre os governos para conter a propagação da Covid-19.
"O planejamento responsável, equilibrando sabiamente os interesses da proteção da saúde pública com os do funcionamento de nossas sociedades, precisa de uma base sólida", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quarta-feira. "Por esse motivo, a Comissão elaborou um catálogo de diretrizes, critérios e medidas que fornecem uma base para ações ponderadas. A força da Europa reside no seu equilíbrio social e econômico. Juntos, aprendemos uns com os outros e ajudamos nossa União Europeia a sair desta crise", concluiu.
Neste roteiro, princípios-chave foram estabelecidos.
1. Momento certo
A decisão de começar a afrouxar as restrições de mobilidade devem seguir os seguintes critérios:
- Dados epidemiológicos devem apontar para diminuição da disseminação da doença e que a epidemia esteja estabilizada significativamente por um período prolongado.
- O sistema de saúde do país deve ter capacidade suficiente. Por exemplo, deve-se levar em consideração a taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTI) e a disponibilidade de profissionais de saúde e material médico.
- A capacidade de monitoramento também deve ser apropriada, incluindo a realização de testes em larga escala para detectar e isolar rapidamente indivíduos infectados, além de capacidade de rastreamento.
2. Resposta conjunta
Apesar de os países-membros estarem em estágios diferentes da epidemia e que cada um adotará ações diferentes para afrouxar as restrições, a Comissão considera que deve existir uma coordenação conjunta para evitar efeitos negativos, indicando que, ao menos, os membros do bloco devem notificar à Comissão antes de adotarem medidas. respeito e solidariedade são essenciais "para os aspectos de saúde e socioeconômicos", diz o roteiro da UE.
3. Medidas a serem consideradas antes do fim do confinamento
A Comissão cita cinco medidas para diminuir o confinamento de maneira progressiva:
- Reunir dados harmonizados e desenvolver um sistema robusto de geração de relatórios e rastreamento de contatos, inclusive com ferramentas digitais que respeitem totalmente a privacidade dos dados;
- Expandir a capacidade de teste e harmonizar as metodologias de teste. A Comissão, em consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, adotou diretrizes sobre diferentes testes de coronavírus e seu desempenho;
- Aumentar a capacidade e a resiliência dos sistemas nacionais de saúde, em particular para lidar com o aumento previsto de infecções após o levantamento de medidas restritivas;
- Continuar a reforçar as capacidades de equipamentos médicos e de proteção individual;
- Desenvolver tratamentos e medicamentos seguros e eficazes, bem como desenvolver e acompanhar a introdução de uma vacina para acabar com o coronavírus.
4. Recomendações concretas para o fim do confinamento
As medidas citadas anteriormente devem ser seguidas de medidas concretas na retomada das atividades econômicas.
- As ações devem ser graduais: as restrições de mobilidade devem ser afrouxadas em etapas diferentes, com tempo suficiente entre elas para medir o impacto.
- Medidas gerais devem ser progressivamente substituídas por medidas específicas. Por exemplo: proteger os grupos mais vulneráveis por mais tempo; facilitar o retorno gradual das atividades econômicas necessárias; intensificar a limpeza e desinfecção regulares de centros de transporte, lojas e locais de trabalho; substituir estados gerais de emergência por intervenções governamentais direcionadas para garantir transparência e responsabilidade democrática.
- Os controles de fronteira interna devem ser levantados de maneira coordenada. As restrições de viagem e o controle das fronteiras devem ser removidos quando a situação epidemiológica das regiões fronteiriças convergir suficientemente. As fronteiras externas devem ser reabertas numa segunda fase e ter em conta a propagação do vírus fora da UE.
- O reinício da atividade econômica deve ser implementado em fases, evitando que toda a população volte aos locais de trabalho ao mesmo tempo. Existem vários modelos que podem ser implementados, levando-se em consideração os empregos adequados para teletrabalho, importância econômica, turnos de trabalhadores, etc.
- Encontros presenciais devem ser progressivamente permitidos, levando em consideração as especificidades das diferentes categorias de atividades, como: escolas e universidades; atividade comercial; funcionamento de restaurantes e cafés; grandes eventos.
- Esforços para impedir a disseminação do vírus devem ser mantidos, com campanhas de conscientização para incentivar a população a manter as fortes práticas de higiene e o distanciamento social.
- As ações devem ser monitoradas continuamente e o país deve estar preparado para retornar a medidas de contenção mais rígidas, conforme necessário.
Para fazer este roteiro, a Comissão Europeia levou em consideração a experiência do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças e o painel de especialistas científicos que aconselham a Comissão sobre o coronavírus.
O órgão executivo da UE também anunciou que vai elaborar um plano de recuperação econômica, com base numa proposta renovada para o próximo orçamento da UE a longo prazo.
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