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A cúpula dos Brics aprovou neste sábado (12), em Nova Délhi, na Índia, um comunicado com críticas às sanções econômicas unilaterais, às medidas de bloqueio impostas contra Cuba e à ação militar dos Estados Unidos no Oriente Médio. O documento representa um consenso mínimo entre os 11 integrantes do bloco, que reúne, ao lado de países como Brasil e Índia, regimes autoritários ou ditatoriais como China, Rússia e Irã.
O texto condena a adoção de “medidas coercitivas unilaterais contrárias ao direito internacional”, incluindo sanções econômicas e sanções secundárias. Embora não cite países específicos, o comunicado afirma que essas medidas atingem de forma desproporcional a população mais pobre e pessoas em situação de vulnerabilidade, além de aprofundarem a exclusão digital e agravarem os desafios ambientais.
Em relação ao Oriente Médio, os países manifestaram “profunda preocupação com a contínua escalada das tensões” e defenderam “a máxima contenção”, além de pedirem que sejam evitadas ações capazes de agravar ainda mais o conflito.
Os integrantes do bloco também defenderam a proteção de civis e da infraestrutura civil, além do respeito à soberania e à integridade territorial dos países, um grande contrassenso, uma vez que o bloco inclui a Rússia, que invadiu a Ucrânia e mantém o país vizinho sob ataques desde 2022 . O comunicado incentiva o fortalecimento do diálogo e da diplomacia para alcançar um entendimento de longo prazo que "contribua para a paz, a segurança e a estabilidade" na região.
Os países também destacaram a necessidade de preservar o fluxo regular do comércio global, das cadeias de suprimentos e de energia, em conformidade com o direito internacional.
As negociações sobre o documento avançaram durante a madrugada e foram concluídas após intensa pressão diplomática, especialmente dos anfitriões indianos. A falta de um consenso mínimo para a emissão de um comunicado final seria interpretada como um fracasso da cúpula.
Sanções contra Cuba
O documento manifesta preocupação com a situação de Cuba em razão do endurecimento das medidas unilaterais de bloqueio contra o país comunista. Segundo o comunicado, essas medidas produzem efeitos adversos sobre a economia cubana e o abastecimento de energia, além de provocarem um impacto humanitário preocupante sobre a população.
O texto também critica o embargo imposto pelos Estados Unidos à venda de petróleo para Cuba. Em nenhum momento, porém, menciona nominalmente Donald Trump ou os Estados Unidos ao tratar das medidas contra a ilha.
Os Brics ressaltam ainda o caráter da América Latina e do Caribe como uma “zona de paz”, fundamentada no respeito mútuo, na solução pacífica de controvérsias e na não intervenção.
O Brasil foi um dos países mais ativos nas negociações para incluir a situação cubana no comunicado. A crise de energia na ilha, segundo as informações apresentadas durante as negociações, vem se transformando em um problema humanitário e dificultando a vida da população.
Guerra no Oriente Médio
As referências do comunicado à guerra e aos ataques contra instalações nucleares iranianas foram interpretadas como uma crítica indireta à atuação dos Estados Unidos e de Israel no conflito.
Os líderes manifestaram preocupação com os “ataques deliberados” contra infraestrutura civil e instalações nucleares pacíficas submetidas às salvaguardas da agência de energia atômica da ONU. O documento afirma que a segurança nuclear deve ser protegida durante conflitos armados.
À margem da cúpula, o presidente iraniano, Masud Pezeshkian, afirmou que a região “não precisa de um policial”, em referência aos Estados Unidos. Segundo ele, a integridade territorial e a segurança regional devem ser garantidas pelos países que integram a própria região.
Pezeshkian também afirmou que o Irã não deseja a guerra nem seu prolongamento e que a paz continua sendo uma prioridade. O conflito entre Estados Unidos e Irã começou no último dia de fevereiro. Em retaliação, a República Islâmica bloqueou o Estreito de Ormuz, importante rota para o transporte internacional de petróleo e gás natural liquefeito.
O presidente da China, Xi Jinping, afirmou que a guerra no Oriente Médio não atende aos “interesses comuns” da comunidade internacional. Segundo ele, o conflito provocou graves perdas entre os povos da região. Xi também defendeu que a China trabalhe com os demais integrantes do Brics para contribuir para a paz e a estabilidade no Oriente Médio.
Reforma do Conselho de Segurança
Outro tema defendido durante a cúpula foi a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, afirmou que os grandes países em desenvolvimento, responsáveis por parcela significativa do crescimento econômico mundial, precisam ter maior participação nas decisões globais.
O presidente russo, Vladimir Putin, também defendeu a ampliação do Conselho de Segurança para aumentar a representação da Ásia, da África e da América Latina. Segundo ele, a mudança contribuiria para melhorar a eficácia do órgão.
Putin afirmou ainda que a transição para um mundo multipolar enfrenta resistência de países “acostumados a pensar em termos coloniais”, acusando-os de utilizar tarifas, sanções e “força bruta” para conter a ascensão de concorrentes.
A China e a Rússia veem o Brics como uma forma de reduzir a predominância ocidental, especialmente a dos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que buscam ampliar a cooperação entre economias emergentes e em desenvolvimento.
