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Justiça

Condenação de brasileira por fazer sexo pode ser revertida

O advogado da brasileira de 14 anos que foi condenada a seis me­­ses de prisão e à deportação em Abu Dhabi (Emirados Árabes Uni­­­­dos) se diz otimista de que a senten­­ça da jovem possa ser revertida. A informação foi dada pelo ministor-conselheiro da embaixada bra­­sileira nos Emirados Árabes Unidos, Arthur Nogueira.

Segundo o ministro, o advogado da brasileira, que não teve seu nome revelado, afirmou que "é frequen­­te que a sentença na primeira instância seja mais rigorosa, e que na segunda instância a direção do que foi decidido no primeiro nível seja alterada". Há também chances de que a Justiça considere que o incidente nunca aconteceu.

A defesa da brasileira alega que não há provas contra ela e que a garota só passou por exames médicos 37 dias depois do ocorrido. O advogado apelará da decisão de primeira instância e irá pedir também para que a jo­­vem responda ao processo em liberdade.

A Embaixada do Brasil naquele país, por sua vez, tem mantido contato permanente com a família e o advogado da menor brasileira, informou ontem o Itama­­ra­­ty por meio de comunicado. "O go­­verno brasileiro acompanha o caso com especial atenção por tratar-se de uma menor, cujo di­­reito a cuidados e assistência es­­peciais encontra amparo não só na legislação brasileira, mas também em convenções internacionais."

A brasileira, cuja identidade não foi divulgada, é acusada de manter relações sexuais consensuais com um imigrante paquistanês que trabalhava como mo­­torista de ônibus na escola em que a jovem estudava. E sexo fora do casamento é considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos.

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