Com quase a totalidade dos votos apurados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Equador anunciou nesta terça-feira (30) a ampla vitória do "sim" à nova Constituição do país no referendo de domingo (28).
De acordo com o último boletim eleitoral, apuradas 98,34% das urnas, o "sim" venceu com 63,95% dos votos. O "não" ao texto alcançou 28,08%. Houve ainda 7,23% de votos nulos e 0,74% de votos em branco.
O atual resultado "não muda a tendência" de vitória do "sim" porque a margem é superior ao número de votos ainda não apurados, disse Jorge Acosta, presidente do TSE equatoriano.
De acordo com Acosta, o resultado final da apuração deverá ser conhecido ainda esta semana.
Enquanto isso, a Assembléia Constituinte trabalha para organizar a transição até as eleições gerais, marcadas para fevereiro de 2009. Até lá, irá vigorar um "regime de transição" incluído na Constituição recém-aprovada.
O presidente da Assembléia, Fernando Cordero, do partido governista Acordo País, disse que cinco dias após a proclamação oficial dos resultados, os constituintes se reunirão para nomear uma "comissão legislativa" e designar dez integrantes dos novos organismos eleitorais: o Conselho Nacional Eleitoral e o Tribunal Contencioso Eleitoral.
Segundo ele, os tribunais serão integrados de maneira "proporcional" à composição da Assembléia, ou seja, com uma maioria oficialista.
Já a Suprema Corte de Justiça deverá manter no período de transição a configuração atual.
Cordero disse que a comissão de transição, que legislará no país até que se configure um novo Congresso, tem a seu encargo a expedição de pelo menos sete leis, incluída a lei de mineração.
A nova Constituição do Equador, a vigésima na história do país, prevê entre outras coisas a reeleição presidencial, um maior controle do Estado sobre a economia e novos direitos cidadãos. As informações são da Associated Press.
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