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Tensão

Congresso de Honduras aprova medidas de repressão contra opositores

Medida permite prender pessoas, sem mandado, durante toque de recolher. Ameaçado, presidente adia plano de voltar ao país

Apoiadores do presidente deposto Manuel Zelaya bloqueiam ruas próximo ao Palácio em Tegucigalpa, na Honduras | Henry Romero / Reuters
Apoiadores do presidente deposto Manuel Zelaya bloqueiam ruas próximo ao Palácio em Tegucigalpa, na Honduras (Foto: Henry Romero / Reuters)

O Congresso de Honduras aprovou nesta quarta-feira (1º) um decreto que autoriza as forças de segurança do país a prender pessoas em casa, sem mandado, e mantê-las detidas por mais de 24 horas. A decisão ainda proíbe a associação livre de pessoas.

A medida foi aprovada como forma de evitar mobilização da oposição ao golpe contra o presidente Miguel Zelaya, no último fim de semana. Ela entra em vigor durante o toque de recolher noturno já determinado no país.

O presidente deposto decidiu adiar seu retorno ao país, o que foi visto como uma decisão certa pelo governo norte-americano. Zelaya pretendia viajar para Honduras nesta quinta-feira (2), mas disse preferir aguardar o fim do prazo de 72 horas dado pela Organização de Estados Americanos (OEA) para que o governo interino hondurenho reconduza Zelaya ao poder.

"Sem volta"

O governo interino de Honduras afirmou nesta quarta-feira (1º) que "não existe a mais remota possibilidade" de o presidente deposto Manuel Zelaya voltar ao poder depois do golpe de Estado de domingo, desafiando a pressão internacional pela volta do líder de esquerda.

Enrique Ortez, ministro das Relações Exteriores do governo interino de Honduras que assumiu após o golpe, disse à Reuters que Zelaya será preso se voltar ao país.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) concedeu um prazo de até 72 horas a Honduras para que Zelaya retorne ao poder ou o país será suspenso do grupo. A comundade internacional em peso, inclusive o Brasil, condenou o golpe e não reconheceu o governo liderado por Roberto Micheletti, presidente do Congresso.

Zelaya, que está no Panamá para a posse do presidente Ricardo Martinelli, disse que pretende voltar a Honduras no fim de semana, apesar da ordem de prisão emitida pela Justiça contra ele.

Interino acusa Chávez

O presidente interino Micheletti acusou seu colega da Venezuela, Hugo Chávez, de ser o responsável pela crise no país centro-americano. "A intervenção do governo de Chávez é clara e definida nesta situação que Honduras está vivendo", disse Micheletti em entrevista.

O golpe Militares retiraram Zelaya de sua casa no domingo sob a mira de fuzis e o obrigaram a sair do país e ir para a Costa Rica, num momento em que promovia uma consulta popular que abriria o caminho para a reeleição presidencial, considerada inconstitucional pelos tribunais e pelos partidos políticos.

"Temos fé em Deus de que vamos recuperar a confiança desses países que têm sido cooperantes", disse o chefe interino do país, Roberto Micheletti, a jornalistas na tarde de terça, preocupado com a possibilidade de sanções ao empobrecido país da América Central.

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza disse que quer acompanhar Zelaya em seu regresso a Honduras, junto com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e o mandatário do Equador, Rafael Correa, embora as autoridades do governo interino tenham dito que Zelaya será preso quando chegar.

"Independentemente de com quem ele se encontrar, a polícia vai agir para prendê-lo e colocá-lo à disposição dos tribunais da República", disse o procurador-geral hondurenho, Luis Alberto Rubí, à rede de televisão CNN em espanhol.

As acusações contra o presidente deposto vão desde abuso de poder até narcotráfico.

Zelaya, assim como Micheletti, é do Partido Liberal, mas sua guinada para a esquerda e sua proximidade ao venezuelano Hugo Chávez durante o último ano de governo irritaram políticos e empresários conservadores.

Apesar das demonstrações de apoio internacional a Zelaya, os hondurenhos permanecem divididos entre o que vêem como um presidente que luta contra as elites em favor dos pobres e os que advertem que ele é um populista perigoso que busca seguir a trilha radical de seus aliados de esquerda.

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