São Paulo A Corte Suprema do Equador pediu autorização ao Congresso do país para abrir um processo contra o presidente Rafael Correa por injúria. A ação é movida por um ex-assessor do Ministério da Economia.
Pela lei equatoriana, o presidente da República tem imunidade e só pode ser processado com a autorização do Congresso. O pedido vem em má hora para Correa, que empreende uma intensa troca de ofensas com o Parlamento, onde a oposição é maioria, e em meio à campanha para a eleição da Assembléia Constituinte.
O autor do processo é Quinto Pazmiño, demitido do Ministério da Economia em maio, quando estourou o escândalo dos vídeos com imagens do ex-chefe da pasta, Ricardo Patiño.
Ao demitir Pazmiño, Correa o chamou de "canalha e "demente. Disse ainda que ele havia sido demitido por tentar "extorquir o governo.
Nos vídeos, o então ministro da Economia conversa com corretores sobre bônus da dívida equatoriana, supostamente lhes dando informações privilegiadas.
A princípio, o próprio ministro disse ter mandado gravar os diálogos para provar como funciona esse tipo de negociação. Mas, por conta do episódio, a oposição no Congresso aprovou um voto de censura contra ele.
A divulgação dos vídeos foi atribuída ao assessor Pazmiño, o que ele nega. Demitido, ele decidiu processar a Correa e Patiño por injúria, além de pedir indenização de US$ 10 milhões. Pazmiño disse ontem que o país saberá o motivo real de sua demissão.
Para o jurista Enrique Echeverría, ouvido pela Radioecuador, é difícil que o Congresso encontre justificativa legal ou constitucional para autorizar a abertura de processo contra o presidente. Segundo ele, o mais provável é que os parlamentares argumentem que, antes de autorizar um processo penal, Correa deve ter um julgamento político na Casa.
