Congresso dos EUA aprova projeto para banir TikTok caso não se desvincule da China

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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que obriga o TikTok a se desvincular de sua empresa matriz na China ou será proibido em território americano.

O projeto foi aprovado por 352 votos a favor e 65 contra - dos quais 15 foram republicanos e 50 democratas - e agora deve ser aprovado pelo Senado e ratificado pelo presidente Joe Biden, que disse que assinaria a lei.

Em comunicado, o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Johnson, pediu ao Senado que aprove o projeto para que o presidente possa assiná-lo como lei, mas o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não indicou se permitirá que a câmara alta prossiga com o voto em plenário.

O projeto de lei já havia sido ratificado por unanimidade na última quinta-feira (7) pelo Comitê de Energia e Comércio da Câmara e, se finalmente aprovado por ambas as câmaras e pelo governo, dará à chinesa ByteDance, a empresa proprietária do TikTok, 180 dias para vender o aplicativo nos EUA.

Esse projeto de lei sobre o TikTok - plataforma que tem 170 milhões de usuários nos EUA - foi apresentado pelo congressista republicano Mike Gallagher e pelo democrata Raja Krishnamoorthi, que disseram em comunicado que "enquanto o TikTok for de propriedade da ByteDance, controlada pelo Partido Comunista da China, ele representa uma séria ameaça à segurança nacional dos EUA".

A comunidade de inteligência dos Estados Unidos acusou nesta segunda-feira (11) o governo da China de ter usado a rede social para influenciar as eleições de meio de mandato presidencial de 2022 e advertiu que o país asiático poderá tentar interferir no pleito deste ano por seu desejo de "ampliar as divisões na sociedade americana".

A acusação está contida em um relatório entregue ao Congresso nesta semana pelo Escritório do Diretor de Inteligência Nacional, que coordena as 18 agências de inteligência dos EUA.

De acordo com o documento, o governo chinês usou contas no aplicativo para prejudicar candidatos dos partidos Democrata e Republicano durante as eleições de 2022, nas quais os democratas se saíram melhor do que o esperado, mantendo o controle do Senado e perdendo o da Câmara por pouca margem.

O ex-presidente Donald Trump (2017-2021) tentou banir o TikTok com base na mesma "ameaça à segurança nacional", embora a medida tenha ido parar na justiça e sido revogada por Biden sem entrar em vigor. Durante esse período, a ByteDance estava negociando com a Microsoft a venda de parte da empresa.

Trump agora se opõe à proibição do TikTok, enquanto a Casa Branca apoiou a iniciativa legal para garantir que os dados coletados pela rede social nos EUA não acabem nas mãos da China, algo que a ByteDance negou estar acontecendo. (Com Agência EFE)