Congresso e governo dos EUA correm contra o tempo para evitar a paralisação dos serviços públicos

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O governo dos Estados Unidos enfrenta neste momento um grave risco de encarar uma paralisação de seus serviços. Isso acontece devido ao impasse que está havendo no Legislativo americano sobre a aprovação do orçamento público do governo de Joe Biden.

O prazo para a aprovação do orçamento do governo americano se encerra neste sábado (30) e, caso não haja um acordo, os EUA podem enfrentar a paralisação de seus serviços públicos e a suspensão do pagamento de salários já a partir da zero hora deste domingo (1º).

Nesta sexta-feira (29) a Câmara dos Deputados dos EUA, de maioria republicana, rejeitou o último acordo que estava sendo debatido na casa para evitar uma paralisação. A medida, apresentada pelo presidente da Câmara, Kevin McCarthy, do Partido Republicano, que visava criar meios para financiar o governo por mais 30 dias, foi rejeitada por 232 votos.

O projeto de lei propunha cortes de gastos e impunha restrições de imigração e medidas de segurança na fronteira sul do país, prioridades republicanas com poucas chances de passar no Senado, de maioria democrata.

No Senado, uma base bipartidária tem tentado avançar com outro projeto de lei, conhecido como resolução de continuidade, para financiar o governo até o dia 17 de novembro.

Segundo a agência Reuters, McCarthy afirmou que ainda tem outras ideias para evitar a paralisação dos serviços públicos federais, mas não especificou quais são elas.

A rejeição deste projeto na Câmara dos EUA, que ocorre um dia antes do prazo final, deixa poucas opções para se evitar as consequências de uma paralisação do governo americano, que incluem a dispensa temporária de funcionários públicos, a continuação do serviço militar sem remuneração, a interrupção de programas de infraestrutura e serviços sociais para milhões de americanos, o fechamento de repartições, museus e parques públicos e distúrbios no tráfego aéreo do país.

As paralisações do governo dos EUA acontecem quando o Congresso não consegue aprovar leis relacionadas ao financiamento dos serviços públicos.

Neste caso, os legisladores deveriam aprovar 12 projetos de lei de gastos diferentes para financiar agências governamentais, mas o processo é demorado. Frequentemente, eles recorrem à aprovação de uma prorrogação temporária para permitir a continuidade das operações governamentais.

A cada ano, o Congresso americano precisa aprovar essas leis para garantir o financiamento de departamentos, agências e programas federais. A falta de consenso no Legislativo, como ocorre agora, pode resultar em uma paralisação total, que afeta todos os serviços não essenciais associados aos gastos discricionários ainda não aprovados.

Se nenhuma legislação de financiamento for promulgada até este sábado, as agências federais terão que interromper todo o trabalho não essencial e não enviarão contracheques enquanto durar a paralisação.

Caso ocorra, esta não seria a primeira paralisação do governo americano. Ao longo dos últimos 43 anos, os EUA já encararam 14 paralisações de seus serviços públicos devido a impasses sobre a aprovação do orçamento federal. A mais longa ocorreu em 2019, durante o governo do ex-presidente Donald Trump (2017-2021), quando os serviços públicos ficaram paralisados por 34 dias.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, alertou que uma paralisação do governo "prejudicaria o progresso econômico” do país e afetaria programas destinados ao apoio a pequenas empresas e à infância, além de poder atrasar também grandes melhorias nos serviços de infraestrutura do país.

Já o presidente Joe Biden alertou que a paralisação do governo pode ter um impacto significativo nas Forças Armadas americanas.