Lima - O Congresso do Peru suspendeu ontem, por tempo indeterminado, dois polêmicos decretos que provocaram um motim indígena, o qual deixou 32 mortos na região amazônica do país.
Por 57 votos a favor, 48 contra e uma abstenção, o Legislativo aprovou a suspensão dos decretos legislativos 1090 e 1064 sobre a lei florestal e a lei da fauna silvestre cujas retiradas foram exigidas pelos índios amazônicos, que afirmam que as leis enfraquecem seu direito de propriedade sobre suas terras ancestrais.
Os indígenas dizem que os decretos permitiriam a venda das suas terras às grandes multinacionais de petróleo e gás, mas o presidente do Peru, Alan García, assegurou que "está consagrada a propriedade de 12 milhões de hectares de bosques para 400 mil nativos, o que é o bastante".
Os decretos foram ditados no ano passado pelo executivo, para adaptar a legislação peruana às exigências do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre o país e os Estados Unidos. Assinado em 2008, o TLC entrou em vigor em fevereiro de 2009.
O Congresso peruano optou pela suspensão numa tentativa de apaziguar os ânimos dos indígenas e dar tempo para a busca de uma solução pacífica ao problema.
Na última sexta-feira, os indígenas entraram em choque com a polícia no departamento (estado) de Amazonas, 730 quilômetros ao norte de Lima. Segundo o governo, foram mortos 23 policiais dos quais nove por feridas provocadas por lanças e nove civis.
A votação para suspender os decretos só foi possível graças aos votos da maioria governista do Partido Aprista, com apoio das bancadas dos partidos de direita, Unidade Nacional e Aliança para o Futuro, o último do ex-presidente Alberto Fujimori.
Os indígenas prepararam para hoje uma enorme manifestação de protesto à qual se juntarão sindicatos e organizações de esquerda.
A ministra do Interior, Mercedes Cabanillas, anunciou na quarta-feira que o governo determinou que as forças armadas atuem em apoio à polícia para garantir a ordem interna hoje, especialmente na proteção dos lugares e serviços públicos, que poderão ser atacados por manifestantes.
