Conselho Eleitoral apresenta parecer contra Petro por financiamento irregular de campanha

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Dois magistrados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) apresentaram um parecer a favor de uma acusação contra o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e um de seus colaboradores pelo suposto financiamento irregular de sua campanha e pela possível violação do teto de gastos eleitorais.

Segundo informou a imprensa local nesta quarta-feira (8), os juízes Álvaro Prada e Benjamín Ortiz, que estão encarregados da investigação, apresentaram o documento, que também pede que sejam feitas acusações contra Ricardo Roa, presidente da empresa estatal de petróleo Ecopetrol, que foi diretor da campanha de Petro em 2022.

Depois de ouvir a notícia, o presidente colombiano afirmou que “o golpe brando começou” e insinuou que se trata de uma perseguição política.

O parecer será discutido pelo plenário do CNE, composto por nove membros, que decidirá se o admite para dar continuidade ao processo, o que exigiria os votos de pelo menos cinco magistrados, ou se o arquiva.

Por enquanto, o CNE não fez nenhum pronunciamento sobre o assunto e não se sabe quando essa votação poderá ocorrer.

Esse caso remonta a fevereiro de 2023, quando o CNE abriu uma investigação preliminar contra a campanha presidencial de Petro por supostas irregularidades em seu financiamento.

Segundo informou na época o CNE, a investigação foi aberta “com base na denúncia anônima apresentada devido a supostas irregularidades no financiamento e na apresentação de relatórios de receitas e despesas do primeiro e do segundo turno da campanha eleitoral presidencial” do Pacto Histórico, a coalizão de esquerda que levou Petro à presidência em 2022.

Em 1º de maio, em seu discurso do Dia do Trabalho, Petro, que há meses vem falando sobre a possibilidade de um “golpe brando” contra ele, disse que essa suposta tentativa está sendo preparada “não com tanques de guerra no palácio presidencial”, mas acusando-o de exceder os limites máximos de gastos eleitorais.

O presidente afirmou na ocasião que seus opositores “querem dizer agora que o movimento popular, o Pacto Histórico e o candidato Petro ultrapassaram os limites máximos porque o sindicato dos professores da Federação Colombiana de Educadores [Fecode] contribuiu com dinheiro para o partido político Colômbia Humana”.

Nesta quarta-feira, Petro retomou esse discurso e, em mensagem publicada na rede social X (ex-Twitter), argumentou que “as doações a partidos como as feitas pelo [grupo] Keralty ao [partido pró-Uribe] Centro Democrático” não têm implicações, mas as feitas por sindicatos ao seu partido Colômbia Humana “as tornam irregulares quando são permitidas por lei” e as despesas pós-eleitorais “são apresentadas como se fizessem parte da campanha”.

Problemas em outro caso

O Ministério Público da Colômbia iniciou nesta terça-feira (7) as investigações sobre um caso de corrupção que está abalando o governo, ao ouvir Olmedo López, ex-diretor da Unidade Nacional para a Gestão de Risco de Desastres (UNGRD) e principal implicado no suposto desvio de recursos dessa entidade e no pagamento de propinas no Congresso.

O primeiro depoimento de López no caso coincidiu com o pedido de Gustavo Petro para que o Ministério Público investigue os contratos assinados nos últimos oito anos pela UNGRD, considerando-se a suspeita de mais irregularidades.

O período que Petro quer que seja investigado inclui os dois últimos anos do mandato presidencial de Juan Manuel Santos (de 2016 a 2018), os quatro de Iván Duque (2018-2022) e os quase dois anos do próprio governo atual.

Na terça-feira, o presidente do Senado, Iván Name, ligado ao escândalo, negou ter recebido uma propina de 3 bilhões de pesos (cerca de R$ 3,9 milhões no câmbio atual) para apoiar as reformas de Petro no Legislativo, conforme declarado na última sexta-feira por Sneyder Pinilla, ex-vice-diretor de Gestão de Desastres da UNGRD.

López, em uma gravação enviada à imprensa colombiana, prometeu contar aos procuradores toda a verdade sobre o esquema de corrupção que o envolveu e devido ao qual deixou o cargo neste ano.