Covax diz que governo argentino vetou envio de vacina da Pfizer ao país

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O governo argentino não recebeu doses da vacina anticovid da Pfizer, uma das mais eficazes entre as desenvolvidas até agora, por meio do Fundo Covax, porque não aceito os termos exigidos pela farmacêutica. O esclarecimento foi feito pelo diretor do Fundo Covax para a América Latina, Santiago Cornejo, nesta quarta-feira (2), depois que ele comentou, no dia anterior, que o governo de Alberto Fernández tinha pedido para não receber as doses da Pfizer.

Em uma reunião virtual do Conselho Argentino de Relações Internacionais (Cari) nesta terça-feira (1º), Cornejo afirmou, após ser questionado por uma deputada do Juntos por el Cambio, que o governo do presidente Alberto Fernández pediu que não fossem enviadas ao país doses do imunizante da Pfizer/BioNTech por meio do Fundo Covax. Antes, porém, ele explicou como funciona o modelo de compra firmado pela Argentina com o mecanismo.

"Os países que se autofinanciam [pagam pelas vacinas que adquirem] têm dois modelos, um para compra compromissada e outro para compra opcional. A Argentina [optou por] uma compra opcional. Portanto, antes de nós [Covax] assinarmos um acordo com cada companhia farmacêutica, damos ao país a possibilidade de decidir se deseja que somemos [o pedido] à demanda daquele acordo. Se o país disser não, obviamente isso não significa que eles vão receber menos doses da gente, mas sim que não vão receber [a vacina] daquele candidato", afirmou Cornejo, acrescentando que, no caso da Argentina, o Fundo Covax consulta se o governo quer ou não ter acesso a uma determinada vacina. "No caso da Pfizer, eles nos disseram que não", concluiu.

A oposição considerou a revelação um escândalo. "Eles foram capazes de salvar vidas e optaram por não fazê-lo", disse a deputada Claudia Najul, que fez a pergunta a Santiago Cornejo, em suas redes sociais nesta terça-feira. "Vamos pedir os respectivos esclarecimentos e avaliar se o caso também justifica viabilizar o processo judicial".

Ministra da Saúde nega

O governo argentino negou as afirmações de Cornejo. A ministra da Saúde, Carla Vizzotti, disse ao jornal La Nación que o governo nunca disse que não queria a vacina da Pfizer".

"Era totalmente desnecessário. Não sei o que aconteceu, a Argentina nunca declarou que não tinha interesse na vacina Pfizer. Nunca dissemos que não tínhamos interesse. Temos toda a documentação. Pedimos explicações em Genebra. Era um problema de enquadramento legal que não podia ser feito. Mas nunca, nunca, nunca dissemos que não queríamos a Pfizer", disse Vizzotti.

Ela também explicou ao jornal argentino que os motivos pelos quais o governo não solicitou as vacinas da farmacêutica norte-americana por meio do Covax foram de natureza jurídica, devido às "demandas do laboratório relativas à presunção de negligência como exceção à indenização do art. 4º da Lei 27.573", a lei de vacinas anticovid aprovada pelo Congresso argentino em outubro passado. O artigo referido pela ministra diz que o Poder Executivo pode incluir nos contratos de aquisição de vacinas contra a Covid-19 cláusulas que estabeleçam condições de indenização às fabricantes, com exceção de casos de negligência, o que teria gerado atrito nas negociações com a Pfizer.

Esclarecimento de Cornejo

Em e-mail enviado à Vizzotti nesta quarta-feira, Cornejo esclareceu seus comentários do dia anterior. Ele afirmou que a Argentina tinha interesse em receber as vacinas da Pfizer por meio do Fundo Covax, mas como o governo argentino "não concordou com os términos de indenização e responsabilidade do fabricante, não pôde continuar" com a negociação dessas vacinas por meio do mecanismo global.

"Quando respondi a uma pergunta sobre a Argentina, o fiz rapidamente e não entrei em detalhes porque não era esse o objetivo do encontro", disse. "Na minha resposta utilizei a tradução dos termos do nosso acordo legal com os países (a que chamamos "Opt-in /Opt-out Windows") e a tradução deste termo está a ser interpretada apenas como questão de interesse do governo pela vacina, quando não é".