Crise migratória faz dobrar número de estrangeiros sem-teto na Alemanha

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No início deste mês, a Associação Federal de Assistência aos Sem-Teto (BAG-W) divulgou um levantamento apontando que o número de pessoas em situação de rua na Alemanha cresceu mais de 60%, no último ano, passando de 268 mil para 447 mil.

Entre os estrangeiros, esse crescimento chegou a 118% nos registros. Apenas 5% dos sem-teto são cidadãos alemães.

Segundo a diretora-geral da instituição, Werena Rosenke, a inflação – que atingiu 6,1% no patamar interanual em agosto - e o alto custo de vida são alguns dos fatores que explicam o fenômeno.

No entanto, o grande destaque para a explosão demográfica da população sem moradia foi a chegada de milhares de refugiados ao país, desde o início da guerra da Ucrânia, em fevereiro do ano passado.

Tal situação se mostra um desafio para a administração de Berlim, uma vez que aproximadamente 1 milhão de ucranianos solicitaram asilo em 2022, além de 140 mil de outras nacionalidades.

Dados divulgados pelo Departamento Federal de Investigações (BKA) da Alemanha no final de outubro revelaram que mais de 20 mil imigrantes entraram ilegalmente no país somente em setembro deste ano, um número não observado desde fevereiro de 2016, quando o país recebeu 26.650 refugiados, no auge da crise migratória.

Em sete meses, 92 mil pessoas entraram ilegalmente na Alemanha, segundo a polícia local.

Com isso, os abrigos alemães seguem sem capacidade para a chegada de novas pessoas, questão que tem preocupado as autoridades locais, que se veem sem orçamento público e infraestrutura para lidar com a crise migratória. Consequentemente, esses novos refugiados acabam nas ruas do país.

Diante do problema, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, convocou uma maratona de reuniões nas últimas semanas com líderes estaduais para definir um plano que vai de encontro à “política de portas abertas” da ex-primeira-ministra Angela Merkel, que se tornou insustentável nos últimos anos.

"Nosso objetivo comum é combater a imigração irregular”, afirmou o premiê durante o anúncio do novo acordo, que endurece a entrada de estrangeiros ilegais.

Como forma de conter a crise, Scholz conseguiu a aprovação de medidas que facilitam a deportação, aproximam as relações com os países de origem desses imigrantes e reduzem o orçamento disponível para ajudá-los no país.

O Conselho de Ministros alemão chegou a um consenso e formou uma proposta legislativa destinada a simplificar o atual processo de deportação desses requerentes de asilo.

Hoje, o governo alemão dedica parte da verba pública para estrangeiros que chegam ao país de forma irregular. Os centros de primeiro acolhimento, como são chamados os espaços de recebimento dessas pessoas, concedem a cada refugiado o valor de 182 euros (cerca de R$ 946) por mês, inicialmente, para cobrir “necessidades pessoais”.

Durante o andamento do processo, eles deixam o primeiro centro de acolhimento e são alocados em outros alojamentos. Nesse momento, os imigrantes recebem por um ano e meio 410 euros (R$ 2.157) mensais, no caso de pessoas solteiras, ou 738 euros (R$ 3.883), por casal.

Passado o tempo dessa segunda etapa, o governo aumenta a quantia do benefício para 502 euros (R$ 2.641) mensais para solteiros e 902 euros por casal (R$ 4.747).

Essa política, até então em vigor, passará por alterações com o novo acordo. A partir do próximo ano, os solicitantes de asilo vão esperar o dobro de tempo para conseguir o aumento do benefício. Os 18 meses anteriores se tornarão 36 meses.

Outra decisão da nova política é o maior controle das fronteiras com a Polônia, República Tcheca e Suíça, a fim de evitar que esses refugiados cheguem aos abrigos superlotados e intensifiquem o número de sem-teto nas ruas da Alemanha.

Em outubro, o governo já havia autorizado a ampliação de postos de controle e agora apenas prorrogou a decisão.

Nos últimos meses, Scholz já demonstrava interesse em apresentar mudanças às atuais regras de migração.

O chanceler afirmou em entrevista à revista alemã Der Spiegel que seu governo ampliaria os esforços para impor limites à chegada de novos refugiados de forma irregular no país, realizando “deportações em grande escala daqueles que não têm o direito de permanecer na Alemanha".

A notória crise governamental na gerência da questão migratória levou a oposição conservadora a elaborar um projeto que defende a criação dos centros de acolhimento fora da União Europeia, por exemplo, na África.

O plano não foi descartado pelo premiê alemão, que realizou uma visita recente à Nigéria, no intuito de firmar parcerias com o país africano para combater o aumento da migração. A ideia proposta é de alargar os centros de migração na Nigéria, onde os deportados da Alemanha poderão se abrigar, ter acesso a cuidados de saúde e oportunidades de emprego.

Derrotas políticas 

De acordo com o portal alemão DW, a mobilização política do primeiro-ministro alemão ganhou fôlego nos últimos meses em relação ao assunto após a crise abrir caminho para a impopularidade do governo entre os eleitores alemães.

De acordo com uma recente pesquisa de opinião da ARD DeutschlandTrend, 44% dos alemães consideram a imigração ilegal o maior desafio político da Alemanha, que deve ser priorizado pelo governo.

A sondagem se mostrou um termômetro popular verdadeiro após os resultados das eleições estaduais no país, no início do mês, quando as legendas da coalizão de governo – o Partido Liberal Democrático (FDP), os Verdes e o Partido Social-Democrata (SPD) de Scholz – tiveram mau desempenho e foram derrotadas nas urnas. Os fracassos eleitorais ocorreram nos estados da Baviera e Hessen.