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Previdência

Cristina barra lei que aumenta aposentadoria

Projeto aprovado pela oposição no Senado previa elevação do piso de benefícios dos servidores públicos

Cristina diz que veto a projeto proporcionará economia de US$ 10 bilhões aos cofres do governo | Marcos Brindicci/Reuters
Cristina diz que veto a projeto proporcionará economia de US$ 10 bilhões aos cofres do governo (Foto: Marcos Brindicci/Reuters)

Buenos Aires - A presidente argentina, Cristina Kirchner, vetou ontem a lei que aumenta o valor das aposentadorias, a primeira legislação importante aprovada pelo novo Con­­gresso, controlado pela oposição. "O que aprovaram foi uma lei de falência e não vou permitir que o Estado quebre", disse Kirchner ao anunciar o veto. "Quando votam uma lei que au­­menta as despesas, devem dizer de onde vem a receita", afirmou a presidente sobre o custo anual de 33 bilhões de pesos (8,25 bi­­lhões de dólares) que a medida provocaria.

A lei estipula que as pensões mínimas dos aposentados sejam equivalentes a 82% do salário base dos trabalhadores da ativa. O chefe de gabinete, Aníbal Fer­­nández, disse que a intenção da oposição é atribuir ao governo o custo político do veto, a um ano das eleições presidenciais. O au­­mento da pensão mínima para 82% do valor dos salários dos ativos, que beneficiaria 4 milhões de aposentados, é uma antiga reivindicação do setor.

Apesar de heterogênea, a oposição conseguiu sua primeira vitória importante no Con­­gresso desde que passou a ser maioria, depois de derrotar o governo nas eleições legislativas de 2009. O senador da oposição, Alfredo Martínez, comemorou a votação, considerando que a lei "é de absoluta justiça para os aposentados". Sem descapitalização

"Não vamos descapitalizar o Tesouro quando até o fim do ano teremos um superávit de 40 bi­­lhões de pesos (10 bilhões de dólares). Assim, pode-se tomar este montante para pagá-lo", disse Martínez em resposta ao go­­verno. O vice-presidente argentino, que também ocupa a presidência do Senado, Julio Cobos, desempatou a votação a favor da oposição, e foi chamado de "traidor" pelos governistas.

Apontado como um dos possíveis candidatos da oposição para as eleições gerais de 2011, Cobos afirmou que não renunciará à vice-presidência e continuará "agindo da mesma forma", apesar das críticas do go­­verno.

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