A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, anunciou nesta terça-feira (25) a criação do Ministério da Produção e a realização de uma reforma tributária para beneficiar os cidadãos que decidam declarar seus capitais e repatriar os fundos que estão no exterior. O objetivo é estimular o investimento e a produção.
Durante discurso de encerramento da 14ª Conferência Anual da União Industrial Argentina, no início desta tarde, Cristina detalhou que "aqueles que declararem seus capitais sem trazê-los para o país pagarão (uma taxa de) 8% de imposto; os que trouxerem, pagarão 6%; quem investir em títulos da dívida vai pagar 3% e quem investir em infra-estrutura, imóveis e atividade agropecuária, pagará 1%".
A presidente explicou para uma platéia formada pelos principais empresários do país e economistas que o objetivo da medida é "reorientar fortemente os fundos destes argentinos - que por motivo distintos perderam a fé no país - de maneira a conseguir maior grau de investimentos e produtividade para eles, para a economia e para o resto dos argentinos".
Cristina destacou que este projeto será "o alívio fiscal de inúmeras empresas". A presidente afirmou que diante da crise que vive o mundo, é preciso "articular de maneira mais eficiente e eficaz o que eu chamo de tripé virtuoso dos que têm o capital: os empresários, os trabalhadores, que são a força de trabalho, e o Estado, como o grande formulador das políticas macroeconômicas que permitirão a continuidade do crescimento do nível de atividade e de emprego".
Nesse sentido, Cristina argumentou que sua decisão de criar o Ministério da Produção se deve ao requerimento de "uma presença muito forte do Estado apoiando os empresários para que ganhem mercados".
Cristina Kirchner também anunciou novas medidas tributárias com objetivo de estimular as companhias contratarem novos trabalhadores. Durante o anúncio das medidas, a presidente não mencionou qualquer plano de ajuste na taxa cambial do peso, apesar dos enérgicos pedidos de empresários e economistas por uma depreciação da moeda nos últimos dois dias, na medida que crescem os sinais de deterioração econômica.
Ignorando aqueles apelos, Cristina preferiu concentrar-se nos incentivos tributários para confrontar as ameaças representadas pela crise local e internacional e anunciou que vai enviar o pacote de reformas ao Congresso nesta quarta-feira.
Para estimular a migração de pessoas da chamada economia "informal" para a formal, Cristina disse que os empregadores terão certas dívidas tributárias do passado perdoadas se eles formalizarem os trabalhadores que atualmente recebem fora da folha de pagamento.
E, prometendo se esforçar para manter o emprego estável diante da crise, a presidente disse que os empregadores terão um incentivo fiscal de 50% para novas contratações. Os detalhes de todas as medidas não foram esclarecidos no anúncio. Separadamente, o chefe de Gabinete Sergio Massa disse que todos os detalhes serão divulgados na quarta-feira, às 11h (de Brasília).
