Cuba anuncia plano que aumenta preço do combustível e põe fim a subsídio universal à cesta básica

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O regime de Cuba anunciou nesta quarta-feira (20) um plano de choque econômico para 2024, com aumentos nos preços do combustível, eletricidade, água e outros serviços, assim como o fim do subsídio universal para a cesta básica.

O primeiro-ministro da ditadura cubana, Manuel Marrero, apresentou esse plano ao discursar no primeiro dia da segunda sessão ordinária da Assembleia Nacional (parlamento unicameral), durante o debate sobre a situação econômica da ilha.

Marrero afirmou, com relação à cesta básica de alimentos, que o objetivo é avançar no sentido de "subsidiar pessoas, e não produtos", a fim de obter "um esquema mais justo e eficiente" e reconhecer tacitamente o aumento das desigualdades sociais e econômicas no país socialista.

"Não é justo que aqueles que têm muito recebam o mesmo que aqueles que têm muito pouco. Hoje, damos o mesmo subsídio a um aposentado idoso que damos ao proprietário de uma grande empresa privada que tem muito dinheiro", disse.

Agora, o Ministério do Trabalho e da Previdência Social terá de identificar as pessoas de acordo com seu "grau de vulnerabilidade", para "não deixar ninguém sem teto", e elas poderão continuar adquirindo produtos básicos altamente subsidiados com o cartão de racionamento.

Marrero enfatizou que essa classificação será realizada "nas próximas semanas e meses", sem dar mais detalhes.

O ditador da ilha, Miguel Díaz-Canel, também assegurou que, dada a situação, o Estado não pode continuar com o "uso desnecessário" de certos subsídios, como água, eletricidade, gás liquefeito, transporte e combustível.

Esses aumentos incluem uma subida de 25% nas tarifas de eletricidade para os 6% do setor residencial que consomem mais, e a mudança para cobrar dos turistas o combustível em moeda estrangeira. O custo do abastecimento de água triplicará para aqueles que não têm um serviço programado e o preço de um botijão de gás liquefeito aumentará em 25%.

Marrero também anunciou que "novas tarifas serão aplicadas" aos serviços de transporte de passageiros, mas não informou o valor.

O premiê anunciou que no ano que vem o governo mudará a taxa de câmbio oficial do peso (cup) em relação ao dólar, motivo pelo qual foi criado um grupo de trabalho com o Banco Central de Cuba.

Desde 2021, a taxa de câmbio oficial permanece em 24 cup por dólar para pessoas jurídicas (empresas) e 120 cup para pessoas físicas. Enquanto isso, no mercado informal, o dólar subiu para 273 cup.

Funcionalismo público

O primeiro-ministro também deixou a porta aberta para uma revisão do número de pessoas atualmente na folha de pagamento do Estado, em referência a possíveis cortes para reduzir a folha salarial.

Marrero ressaltou que as autoridades terão de "revisar as estruturas e a equipe do Estado" para garantir uma "gestão eficiente" e disse que "há um grupo que está estudando uma lei sobre a organização da administração central do Estado".

Nos últimos dias, vários dados macroeconômicos vieram à tona antes da sessão ordinária da Assembleia Nacional, e a maioria deles aponta para uma tendência negativa na economia cubana.

O regime cubano agora estima que o produto interno bruto (PIB) sofrerá uma contração de 1% a 2% em 2023, depois de prever um crescimento de 3% no início do ano.

Estima-se que a inflação no mercado formal encerre o ano em cerca de 30% (a inflação informal é muito maior) e o déficit deve aumentar para cerca de 15% do PIB, depois que o governo reconheceu um desvio de 44% em relação ao orçamento.

O número de turistas que visitam a ilha mal ultrapassou 2 milhões, em comparação aos 3,5 milhões estimados pela ilha no início do ano. Até 2024, são esperados 3 milhões, ainda muito longe dos 4 a 5 milhões que visitavam o país anualmente antes da pandemia de covid-19.

Cuba está imersa em uma grave crise há anos, com escassez de produtos básicos (alimentos, combustível e remédios), inflação galopante, apagões frequentes e dolarização parcial da economia, o que provocou uma migração sem precedentes e descontentamento social. (Com Agência EFE)