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Um broche retirado do navio e leiloado em 2001 na Inglaterra
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Um bilhete de ônibus recuperado no navio, exposto em museu de Londres
Norfolk - Quase um século depois de o Titanic ter se chocado contra um iceberg no Atlântico Norte, uma juíza federal da Virgínia está inclinada a preservar a maior coleção de artefatos do navio e proteger o local onde ele afundou.
A juíza distrital Rebecca Beach Smith, uma magistrada marítima que considera os destroços um "tesouro internacional" deve decidir, em algumas semanas, que os itens recuperados devem ser mantidos juntos e acessíveis ao público. Isso iria garantir que as 5.900 peças de porcelana, acessórios do navio e itens pessoais não terminem na mão de colecionadores ou numa casa de leilões de Londres, onde alguns dos artefatos do Titanic foram parar.
O julgamento também poderia encerrar a briga legal que começou quando um grupo de exploradores marinhos encontraram os destroços do navio mais famoso do mundo, em 1985.
A empresa de resgate RMS Titanic Inc. quer que a corte lhe conceda propriedade limitada sobre os artefatos. Ao mesmo tempo, um grupo de advogados do governo ajuda a magistrada a formular a declaração para monitorar estritamente as atividades futuras nos destroços do Titanic, localizados a quatro quilômetros abaixo da superfície do Atlântico.
Em meio a evidências da deterioração do navio, especialistas e advogados do governo dizem que o caráter sagrado do Titanic precisa ser corretamente protegido como um memorial às 1.522 pessoas que morreram quando ele afundou.
"Para a maior parte das pessoas, o valor do Titanic vem de sua história e não de uma pilha de ouro, prata e joias", disse Ole Varmer, advogado do escritório de advocacia internacional da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica, uma agência do governo norte-americano que estabeleceu parâmetros para o Titanic.
Como o Titanic afundou em águas internacionais em 15 de abril de 1912 e os proprietários do navio morreram há muito tempo, o local onde estão os destroços e os artefatos têm sido objeto de reclamações judiciais desde que um grupo internacional, liderado pelo oceanógrafo Robert Ballard, os encontrou 24 anos atrás.
Quem está no tribunal é a RMS Titanic Inc., também conhecida por RMST, que reuniu os artefatos em seis mergulhos. O tribunal declarou a empresa "guardiã em posse", o que significa que ela tem direitos exclusivo de recuperar o Titanic, mas deixou explícito que não é proprietária dos 5.900 artefatos ou dos destroços do navio.
A RMST também realiza exposições com artefatos do Titanic por todo o mundo que, segundo a empresa, foram vistas por 33 milhões de pessoas.
Crise
No mês passado, a diretoria da RMST foi sacudida pela saída de seu diretor, que deixou o cargo em razão da má performance financeira da empresa, segundo material entregue pela Premier Exhibitions à Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) e comunicados de acionistas. A juíza expressou sua preocupação antes da mudança na diretoria da empresa com a habilidade da RMST a continuar a gerir a coleção de artefatos, tendo em vista a situação financeira da companhia. Nenhuma pessoa próxima ao caso ou aos artefatos questionou o fato de a RMST manter a guarda dos objetos.
A RMST busca a propriedade limitada dos artefatos como compensação por seus esforços de resgate. Num processo judicial para uma recompensa de resgate, a empresa avaliou o valor de mercado da coleção em US$ 110,9 milhões. O mesmo processo afirma que os custos da RMST com a recuperação e a conservação dos artefatos excederam os rendimentos com sua exibição.
Se o tribunal concordar com o pedido da RMST, a empresa poderá vender toda a coleção para um museu com aprovação judicial.
Robert W. McFarland, advogado da RMST, negou-se a fazer comentários antes da decisão da juíza Smith.
A juíza conta com o apoio do Departamento de Estado e da agência oceânica do governo norte-americano para ajudar a manter a preservação dos artefatos, intactos como coleção e disponíveis para o público. Além disso, a guiar futuras operações de resgate de objetos nos escombros do Titanic pela RMST. Durante uma audiência em novembro, a juíza deixou o assunto claro.
"Eu acredito que o Titanic não é apenas um tesouro nacional, mas é, de sua própria maneira, um tesouro internacional e precisa de proteção e precisa ser monitorado", disse ela.
O Congresso dos EUA expressou seu interesse em preservar o Titanic como um memorial. Legisladores norte-americanos, porém, não implementaram um acordo com a Grã-Bretanha, que já adotou uma proibição sobre coleta sem regulamentação dos destroços do navio.
Ballard, que liderou o grupo que encontrou o navio, disse numa audiência do Congresso em outubro de 1985: "O Titanic é como uma grande pirâmide que acabamos de encontrar e que o homem está para entrar pela primeira vez desde que foi fechada. Ele chegou para pilhar ou para apreciar? As pessoas de todo o mundo claramente escolhem a segunda opção".
