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O presidente dos EUA, Donald Trump, em encontro como presidente da Coreia do Sul Moon Jae-in, às margens da Assembleia Geral da ONU, Nova York, 23 de setembro de 2019
O presidente dos EUA, Donald Trump, em encontro como presidente da Coreia do Sul Moon Jae-in, às margens da Assembleia Geral da ONU, Nova York, 23 de setembro de 2019| Foto: SAUL LOEB / AFP

Depois que a investigação da procuradoria americana mostrou que não houve conluio entre a campanha do então candidato Donald Trump e os russos para interferir nas eleições presidenciais de 2016, a presidência do republicano se vê novamente envolvida em mais um escândalo que ultrapassa fronteiras e suscita pedidos de impeachment entre os congressistas democratas.

Na semana passada, o jornal Washington Post revelou que um funcionário de inteligência os Estados Unidos apresentou uma denúncia anônima contra Trump em 12 de agosto, alegando algum tipo de irregularidade em altos níveis do governo americano. O jornal - e nem o Congresso - teve acesso à queixa.

Porém, reportagens investigativas da imprensa norte-americana permitiram descobrir que, segundo o denunciante, Trump teria feito algum tipo de “promessa” ao presidente ucraniano, o recém-eleito Volodymyr Zelensky, durante uma ligação em 25 de julho. Segundo o Wall Street Journal, Trump teria pressionado Zelensky para iniciar uma investigação envolvendo a família Biden - o principal candidato democrata para as eleições presidenciais de 2020 é Joe Biden.

Antes de o assunto vir à tona na imprensa, o inspetor-geral da comunidade de inteligência Michael Atkinson analisou a denúncia e determinou que ela era credível - geralmente, isso significa que há confirmação além de apenas uma fonte. Atkinson também determinou que era uma questão de "preocupação urgente", que é um limiar legal que requer a notificação das comissões parlamentares relevantes. Nesse caso, seriam os comitês de inteligência do Congresso.

No domingo (22), Trump pareceu confirmar que mencionou o ex-vice-presidente Joe Biden e seu filho Hunter na ligação de 25 de julho e disse que "adoraria" liberar uma transcrição para pôr fim ao escândalo e aos pedidos de impeachment. Um dia depois, porém, a Casa Branca não se comprometeu em divulgar a transcrição de sua ligação com o presidente ucraniano.

Pressão por impeachment

Nesta segunda-feira (23), os democratas no Congresso americano aumentaram a pressão para a divulgação completa da denúncia feita contra o presidente Donald Trump e também intensificaram os pedidos de impeachment contra ele.

No primeiro dia da Assembleia Geral da ONU em Nova York, Trump entrou em contradição.

Primeiro, reconheceu a ligação e disse que não enviaria nenhuma ajuda à Ucrânia por questões de corrupção. "Por que você daria dinheiro a um país que você acha que é corrupto?", disse. Questionado mais tarde se o presidente ucraniano receberia o dinheiro em troca da investigação, negou. "Eu não fiz isso. Se você vir a ligação (transcrição), ficará muito surpreso", disse ele a repórteres.

Seus comentários deram margem a questionamentos sobre se seu gabinete pressionou outro governo estrangeiro para obter vantagem em sua campanha de reeleição.

As grandes perguntas não respondidas aqui são essencialmente: o presidente Trump fez algum tipo de promessa ao governo da Ucrânia que envolveria o uso de recursos oficiais do governo para ganho pessoal? E se ele não fez uma promessa, quão persistentes foram seus esforços para obter assistência estrangeira?

Por que o governo não está compartilhando a denúncia?

O diretor interino de Inteligência Nacional, Joseph Maguire, se recusou a compartilhar a queixa e, na sexta-feira, o Washington Post descobriu que o Escritório de Assessoria Jurídica da Casa Branca se envolveu em esforços para mantê-la longe do Congresso.

O advogado do diretor de inteligência, Jason Klitenic, disse em uma carta que a denúncia "envolve comunicações confidenciais e potencialmente privilegiadas".

Como isso envolve a Ucrânia?

A equipe de Trump, e especificamente seu advogado, Rudy Giuliani, informaram publicamente seu desejo de convencer o governo ucraniano a realizar certas investigações que possam trazer benefícios políticos para Trump.

Giuliani, na metade do ano, chegou a planejar uma viagem à Ucrânia, na qual ele admitiu que pretendia beneficiar Trump, pressionando por investigações específicas. "Estou pedindo que eles façam uma investigação que já estão fazendo e que outras pessoas estão pedindo que parem", disse Giuliani ao New York Times em maio. "E eu vou lhes dar razões pelas quais eles não devem pará-las, porque essas informações serão muito, muito úteis para o meu cliente e podem ser úteis para o meu governo". Giuliani acabou cancelando a viagem após a repercussão.

O que se sabe até agora é que Trump conversou com Zelensky em 25 de julho - duas semanas e meia antes da denúncia - e que o governo estava retendo US$ 250 milhões em ajuda militar para a Ucrânia no final de agosto, antes de a pressão bipartidária forçar a liberação dos fundos.

O que se sabe sobre o telefonema de Trump com Zelensky em 25 de julho?

Segundo o Washington Post, Trump não teria mencionado ajuda estrangeira na ligação. Portanto não está claro o que realmente fazia parte da "promessa" alegada pelo denunciante.

Atkinson, porém, disse que a denúncia envolve várias ações e não uma comunicação única.

A Casa Branca, em 25 de julho, disse que Trump ligou para felicitar Zelensky por sua vitória nas eleições deste ano e que eles "discutiram maneiras de fortalecer o relacionamento entre os Estados Unidos e a Ucrânia, incluindo cooperação energética e econômica".

No entanto, os ucranianos na época afirmaram que Trump disse a Zelensky que estava "convencido de que o novo governo ucraniano será capaz de melhorar rapidamente a imagem da Ucrânia e concluir a investigação de casos de corrupção, que inibiram a interação entre a Ucrânia e os EUA".

Essa última frase é particularmente notável, dado o que se sabe agora.

Por que Trump está tão interessado na Ucrânia?

No caso que veio à público agora, o que interessa Trump é a situação dos Bidens.

O filho do então vice-presidente, Hunter Biden, conseguiu um emprego bem remunerado no conselho da maior empresa privada de gás da Ucrânia, Burisma Holdings, em abril de 2014, dois meses depois que o presidente Viktor Yanukovych, pró-Rússia, foi removido do cargo e em uma época em que Joe Biden estava envolvido nos esforços dos EUA para apoiar o novo governo pró-ocidental e seu compromisso de combater a corrupção. De acordo com a Fox News, a contratação do jovem Biden imediatamente levantou preocupações de que a empresa ucraniana, cujo proprietário era um aliado político do presidente deposto, estava tentando ganhar influência com o governo Obama.

Na época, a Burisma estava sendo investigada pelo ex-procurador-geral da Ucrânia Viktor Shokin. Ele, porém, era acusado por muitos na Ucrânia e no Ocidente de ser moderado em relação à corrupção. Vários líderes pediram por sua demissão, que acabou se concretizando em 2016, quando ele foi retirado do cargo pelo Parlamento ucraniano. Na época, Joe Biden ameaçou reter US$ 1 bilhão em garantias de empréstimos militares à Ucrânia se Shokin não fosse demitido – o próprio Biden admitiu isso em um vídeo de 2018 que viralizou recentemente.

Quão substanciais são as alegações contra Joe e Hunter Biden?

Trump defende que, ao pressionar pelo afastamento de Shokin, Biden estava agindo para beneficiar a empresa para a qual seu filho trabalhava. O próprio Shokin alegou ao The Post "que as atividades da Burisma, o envolvimento de Hunter Biden, e os investigadores [da promotoria geral] em seu encalço são os únicos, enfatizo, os únicos motivos para minha demissão".

Mas a argumentação de Shokin é questionável, e não está claro se ele realmente estava investigando a Burisma na época; um funcionário disse que o caso há muito tempo estava inativo. Shokin também havia caído em desgraça com muitos outros líderes ocidentais, bem como com os legisladores da Ucrânia.

Mas a equipe de Trump parece entender que o caso poderia ser usado contra Joe Biden na campanha presidencial dos EUA em 2020.

Quão ruim isso é para Trump?

Essa é a outra grande questão agora. É muito cedo para saber se será provado que Trump fez algo errado. Mesmo que vejamos a denúncia, não é certo que as coisas tenham acontecido exatamente como o denunciante disse. E apenas porque Trump pressionou para investigar os Bidens não significa que haja uma solução possível.

Quaisquer violações legais específicas dependerão desses detalhes. Pedir ajuda estrangeira é problemático por si só, mas este também é o presidente que pediu publicamente à Rússia que obtivesse os e-mails de Hillary Clinton em 2016 e indicou repetidamente que estava aberto à ajuda estrangeira. A possibilidade mais preocupante (e a levantada especificamente pela alegação de "promessa") é que isso possa envolver corrupção total do governo - a troca de favores para ganho pessoal.

É claro que, mesmo se Trump violou a lei, estamos na mesma posição que estamos com obstrução da justiça e violação das finanças de campanha de Michael Cohen (na qual Trump esteve envolvido, mas não acusado de crime). E essa posição é: as diretrizes do Departamento de Justiça dizem que um presidente não pode ser indiciado; portanto, qualquer remédio seria responsabilidade do Congresso, via possíveis processos de impeachment.

A definição constitucional de uma ofensa impensável - "crimes elevados e delitos" - é subjetiva e significa basicamente o que o Congresso determinar. Portanto, a verdadeira questão é se as transgressões graves de Trump nesse caso reuniriam apoio público e político ao impeachment e / ou destituição do cargo de uma maneira que ainda não vimos.

No pano de fundo, há uma série de outras coisas altamente controversas que Trump fez, principalmente sua potencial obstrução da justiça na investigação da Rússia. Mas até agora o apoio público ao impeachment é muito aquém da maioria, e os republicanos, que controlam o Senado e podem facilmente impedir a destituição de Trump do cargo, não mostraram apetite por seguir esse caminho. Assim, os democratas procederam com certa timidez. E com a eleição de 2020 em todo o país, eles podem pensar que seria a melhor maneira de decidir como Trump é responsabilizado.

Com informações do Washington Post e Estadão Conteúdo.

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