Ditadura aperta o cerco contra a liberdade religiosa em Cuba, aponta novo relatório

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Na semana em que o ditador cubano Miguel Díaz-Canel se encontrou com o papa Francisco no Vaticano, a organização não-governamental (ONG) Observatório Cubano de Direitos Humanos (OCDH) disponibilizou um novo relatório no qual apontou uma grave piora na questão da falta de liberdade religiosa em Cuba.

O estudo foi divulgado na quinta-feira (22), na sede do Conselho de Educação da Universidade de Madri, na Espanha, por Yaxys Cires, diretor de Estratégias do OCDH, Leonardo Fernández Otaño, doutorando cubano na Universidade de Alcalá, e Sumaya Dávila, gerente de programas na divisão latino-americana do Instituto Republicano Internacional nos Estados Unidos.

O relatório expôs que as repressões e perseguições enfrentadas por cristãos e líderes religiosos no país persistem de forma alarmante. De acordo com o informe, 68% dos cubanos que seguem uma religião no país se dizem perseguidos, ameaçados ou impedidos de continuar vivendo normalmente suas vidas por causa da fé que professam.

O documento apontou que a discriminação por motivos religiosos nas áreas social e política também segue crescendo no regime de Díaz-Canel. Os dados divulgados indicam que as principais razões pelas quais um indivíduo que segue uma religião em Cuba pode sofrer perseguições, ameaças ou discriminação são ter uma posição política baseada em sua fé (59%), falar publicamente sobre ela (45%), compartilhar literatura de cunho religioso (30%) e escrever sobre sua fé nas redes sociais (29%).

Entre os protestantes e católicos, perseguição e ameaças por “compartilhar literatura de cunho religioso” foram relatadas por 45% dos entrevistados.

“As respostas evidenciam a tentativa das autoridades [cubanas] de restringir ao âmbito privado a vivência da religiosidade”, destacou o estudo.

Segundo o relatório, mais da metade das pessoas que participaram da pesquisa (51%) disseram que indivíduos que seguem uma religião na ilha são discriminados nos seus empregos, tanto no setor público quanto no privado.

Cerca de 55% também disseram que conhecem organizações e líderes religiosos que tiveram seu trabalho impedido ou dificultado por autoridades cubanas.

Entre as maiores dificuldades e impedimentos, estão a negação de permissões para eventos religiosos em áreas públicas (64%), de permissões para o conserto ou criação de templos religiosos (63%), para a realização de procissões (63%) e de licença para adoração em local de culto (62%).

Ainda de acordo com o estudo, a maioria dos entrevistados (55%) afirmou ter conhecimento de casos em que líderes religiosos e seus familiares foram submetidos a algum tipo de repressão violenta por parte de agentes do Estado cubano.

Órgãos de repressão

Um dos principais culpados por essas violações, segundo o estudo, é o Gabinete para os Assuntos Religiosos do Partido Comunista Cubano. De acordo com os dados, 68% dos entrevistados apontaram o gabinete como responsável direto pela repressão e violação dos direitos de líderes e membros de grupos religiosos do país. Além disso, 65% afirmaram já ter sido vítimas de algum tipo de monitoramento ilegal pelos Comitês de Defesa da Revolução.

O OCDH concluiu o relatório afirmando que “em Cuba, as liberdades religiosas ou de crença não são totalmente respeitadas ou garantidas”.

Segundo o comunicado do OCDH, “o regime cubano continua usando seus sistemas de vigilância e controle para limitar e perseguir qualquer expressão pública, especialmente política, daqueles que assumem um compromisso cívico de acordo com os valores de sua fé”.

O OCDH ainda apontou que, “da mesma forma, limitam-se [no país] a ação e a influência social de entidades ou congregações religiosas, sobretudo aquelas que exigem uma maior presença no espaço público e nas comunidades”.

Tendência de piora

Em entrevista à Gazeta do Povo, o diretor de Estratégias do OCDH, Yaxys Cires, afirmou que a tendência observada pela organização é de piora ainda maior no índice de liberdade religiosa. Cires afirmou que “as religiões e igrejas costumam ser o que podemos chamar de 'forças vivas' da sociedade, algumas com uma importante missão profética ou de denúncia”.

“Da mesma forma, o exercício da liberdade de consciência é uma ameaça para um regime totalitário como o cubano, que sempre quis controlar todas as facetas da vida de um cidadão”, completou.

Cires afirmou que isso não exclui a possibilidade de que as relações “entre o regime e algumas hierarquias eclesiásticas” sejam fluidas e que “novos espaços de colaboração se abram em um futuro próximo nas áreas sociais”. Segundo ele, o “regime não sabe e não quer combater a pobreza em que vive a população, [que] de acordo com nossos dados, [atinge] mais de 72% das famílias cubanas. Portanto, eles precisam do apoio de instituições como as igrejas, embora até agora não o reconheçam claramente”.

Segundo o diretor, o regime de Díaz-Canel monitora todas as publicações do OCDH. No entanto, a ditadura sempre ignora os relatórios que são publicados por organizações críticas à situação dos direitos humanos em Cuba.

“Isso é uma forma de não reconhecê-las como interlocutoras. Isso não significa que não os incomode, pois na realidade eles se incomodam muito, por isso ordenam a seus agentes de influência no exterior que desqualifiquem nossas organizações, mas ninguém mais acredita neles”, explicou.

Quando questionado sobre a importância de se aumentar a conscientização e o debate sobre a liberdade religiosa em Cuba, Cires disse que os cubanos “vivem uma crise antropológica” e somente os “valores que as religiões, especialmente o cristianismo, fornecem podem ajudar a superar essa situação”.

O diretor afirmou que “se não houver a possibilidade das pessoas conhecerem a fé e vivê-la socialmente, toda a sociedade cubana estará condenada a viver sem referências éticas e humanas. O vazio de valores gerado por seis décadas de comunismo precisa ser preenchido por algo que dê sentido à vida das pessoas”.

Cires disse na entrevista que não acredita que a divulgação do relatório tenha impacto significativo na América Latina, já que poucos países do continente estariam dispostos a condenar abertamente a situação dos cristãos e membros de outros grupos religiosos em Cuba.

De acordo com ele, o regime cubano “tem muitos aliados na América Latina” e os países com governos de esquerda no poder “se guiam por afinidades ideológicas e não pela obrigação de promover e defender os direitos humanos além de suas fronteiras”.

Ele ainda confirmou que atualmente em Cuba há fiéis de diferentes religiões (evangélicos, iorubás – religião de matriz africana - e católicos) que estão presos por razões políticas e que estão sujeitos a tratamentos cruéis e degradantes, começando pelo fato de estarem presos injustamente e em más condições de saúde.

Cires também observou que, exceto pelos Estados Unidos, a resposta da comunidade internacional com ações concretas para condenar a falta de liberdade religiosa em Cuba tem sido bastante fraca.

O diretor afirmou que as “boas relações, por exemplo, entre o regime e o Vaticano, e com algumas organizações evangélicas dentro da ilha, como o Conselho de Igrejas, transmitem a percepção internacional de que as liberdades religiosas em Cuba são respeitadas”, o que está longe da realidade, de acordo com o diretor.

Segundo Cires, o relatório divulgado nesta semana será enviado para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e para a Organização das Nações Unidas. Eles também enviarão o documento para o Parlamento Europeu, onde, segundo ele, a organização tem “aliados que estão atentos à situação dos direitos humanos em Cuba”.