Ditadura da Venezuela não consegue reeleição no Conselho de Direitos Humanos da ONU

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Chile e Costa Rica foram eleitos nesta terça-feira (11) como novos integrantes do Conselho de Direitos Humanos da ONU, deixando de fora a Venezuela, que se candidatou a uma das duas vagas abertas para países da América Latina e Caribe.

A candidatura chilena recebeu 144 votos, a costarriquenha obteve 134, enquanto a venezuelana ficou com 88, nas eleições realizadas na Assembleia Geral das Nações Unidas, que definiu 14 novos membros do órgão para o período de 2023 a 2025.

A Venezuela, que estava atualmente no Conselho, buscava a reeleição, enquanto diversos grupos de defesa dos direitos humanos faziam campanha contra o país, devido ao histórico de repressão da ditadura de Nicolás Maduro.

O diretor para a ONU da Human Rights Watch (HRW), Louis Charbonneau, comemorou que a Assembleia Geral tenha “fechado a porta” para a Venezuela e relembrou que existem provas de que Maduro e outros funcionários do alto escalão do Executivo são responsáveis por crimes contra a humanidade.

“Um governo que enfrenta esse tipo de acusações não deve ter cadeira no máximo órgão de direitos da ONU”, disse o representante da ONG após a votação.

A Missão Internacional Independente das Nações Unidas para a Venezuela acusou no mês passado os órgãos de inteligência civil e militar do país (Sebin e Dgcim, respectivamente) de crimes de lesa humanidade ao reprimir a oposição política, através de abusos ordenados “do mais alto escalão”.

Em um relatório, os especialistas descreveram, entre outras coisas, a tortura e os maus-tratos sofridos por dezenas de pessoas nos centros de detenção da inteligência venezuelana.

Além disso, o próprio Conselho de Direitos Humanos aprovou na semana passada, com a oposição do governo de Maduro, continuar investigando e documentando as violações no país.

Chile e Costa Rica ingressarão em janeiro do ano que vem no Conselho, que é composto de 47 integrantes, e se juntarão aos também latino-americanos Argentina, Bolívia, Cuba, Honduras, México e Paraguai.

No grupo da Ásia e Pacífico, os eleitos nesta terça-feira foram Bangladesh, Quirguistão, Maldivas y Vietnã, que deixaram fora a Coreia do Sul - que buscava reeleição -, e Afeganistão - cujo assento na ONU segue nas mãos do governo derrubado pelos talibãs.

A candidatura vietnamita era uma das mais questionadas pelos grupos de defesa dos direitos humanos, que denuncia a supressão no país de direitos básicos civis e políticos.

As organizações também se opuseram ao voto no Afeganistão, onde as violações dos direitos das mulheres e das crianças são sistemáticas.

No restante dos blocos regionais, as candidaturas foram apresentadas sem oposição, com a votação sendo, praticamente, um trâmite protocolar.

Na África, foram escolhidos África do Sul, Argélia, Marrocos e Sudão; no Leste Europeu, Geórgia e Romênia; e na Europa Ocidental, Alemanha e Bélgica.

O Conselho de Direitos Humanos foi criado em 2006, substituindo a Comissão de Direitos Humanos, extinta após 60 anos de trabalhos, pela crise de legitimidade que se tornou pivô, após decisões vistas como parciais, politizadas e desequilibradas.