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O presidente Fernando Lugo disse que não vai renunciar
Fernando Lugo, o ex-bispo conhecido por ter derrubado o Partido Colorado do poder depois de 61 anos, corre o risco de ter de deixar a Presidência do Paraguai na tarde de hoje, 24 horas após uma crise política que culminou com um pedido relâmpago de impeachment.
Aprovado pela Câmara dos Deputados na manhã de ontem, o pedido já foi encaminhado ao Senado e começou a ser julgado por volta das 19h15 de ontem. Às 17h30 de hoje, horário brasileiro, os senadores devem emitir a sentença final a favor ou contra o presidente.
Encaminhado pelo Partido Colorado, o pedido de impeachment ganhou apoio maciço dos deputados de oposição e situação e foi aprovado por 76 votos contra 1. A deputada Aída Robles, do Movimento Participação Cidadã, foi a única a apoiar o Lugo.
A responsabilidade pelo massacre em uma fazenda localizada em Curuguaty, a 280 quilômetros de Foz do Iguaçu, no último dia 15, é o principal argumento usado pelos colorados contra Lugo. Na ocasião, seis policiais e 11 sem-terra morreram em uma desocupação frustrada.
Perda de apoio
A oposição contra Lugo está orquestrada a ponto do Partido Liberal Radical Autêntico (PRLA), do vice-presidente Federico Franco, ter deixado a base do governo. Os deputados liberais votaram a favor do impeachment e na mesma manhã o partido determinou a renúncia de cinco ministros.
Lugo terá duas horas para se defender diante dos senadores. Ela já disse que não irá renunciar. As palavras do presidente terão de ser convincentes para derrubar pelo menos cinco argumentos da acusação.
Além do episódio de Curuguaty, pesam contra Lugo a acusação de ter facilitado as invasões de terra na região de Ñacunday, a 90 quilômetros da fronteira com Foz do Iguaçu, onde soldados também atuaram na delimitação das áreas reivindicadas pelos carperos sem-terra que vivem em acampamentos. A oposição também sustenta que o presidente foi conivente com um ato realizado por grupo políticos de esquerda no Comando de Engenharia das Forças Armadas em 2009. Ele também é criticado por ter assinado o 2.º Protocolo de Ushuaia, que permite membros do Mercosul intervir em países que demonstrem ameaça à ordem democrática.
Garantias
A rapidez do processo de impeachment causou temor e apreensão entre aqueles que defendem Lugo. O sociólogo e vice-ministro de Educação Superior, José Nicolas Morínigo, diz que o impeachment do presidente é uma saída constitucional, mas reforça que é preciso que o acusado tenha o exercício da defesa. "Tudo está sendo feito muito rápido. Tememos que não se cumpra as garantias constitucionais e isso é lamentável para o Paraguai", diz.
Caso Lugo deixe o poder, pela Constituição assumiria o vice-presidente, Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PRLA). No entanto, Franco pretende se candidatar a senador nas próximas eleições, o que abriria caminho para o atual presidente do senado, Jorge Oviedo Matto, da Unace, partido criado pelo ex-general Lino César Oviedo.
Colaborou: Fabiula Wurmeister
EntrevistaMilda Rivarola, analista política e historiadora.
"Mortes em desocupação de terra foram o estopim para ação contra Lugo"
O confronto que resultou na morte de 6 policiais e 11 campesinos em Curuguaty, na sexta-feira passada, foi o estopim para o pedido de impeachment do presidente Fernando Lugo, segundo a analista política e historiadora paraguaia Milda Rivarola. Em entrevista concedida à Gazeta do Povo por telefone, Milda, que chegou a ser nomeada ministra de Lugo mas renunciou antes da posse, disse que dificilmente o presidente irá conseguir se sustentar no poder.
Quais fatos contribuíram para o pedido de impeachment do presidente Lugo?
Há 15 dias não se anunciava nenhuma nuvem de tormenta, havia um ambiente tranquilo. Toda a crise está relacionada ao que houve em Curuguaty. Os campesinos ocuparam pela quinta vez uma área de um ex-senador da oposição que conseguiu muitas terras por usucapião. A polícia entrou no terreno com uma ordem judicial que parecia não estar bem fundamentada porque o senador não tinha título da propriedade. Houve uma crise política forte porque o confronto atingiu os setores conservadores pelo fato de ter morrido policiais e envolvido uma propriedade considerada privada. Por outro lado, também atingiu setores de esquerda porque morreram campesinos.
Como a senhora analisa a reação do presidente ao confronto entre sem-terra e policiais?
A reação do presidente foi bastante torpe. Para solucionar o problema ele nomeou para o Ministério do Interior um ex-funcionário stronista (Ruben Candia Amarilla) que havia fundado um grupo anticomunista na época de Stroessner, era um operador do Partido Colorado e criminalizou o movimento campesino. Isso piorou muito a crise porque o Partido Liberal, que governava com Lugo, insistiu para a saída do novo ministro. Lugo manteve o ministro e o Partido Liberal pediu que seus quatro ministros que estavam no poder renunciassem e apoiou o pedido de impeachment.
De que forma o pedido de impechmeant pode afetar a eleição presidencial de 2013?
O fato reposiciona os partidos frente ao governo, fortalece os partidos Colorado e Liberal. Os liberais querem entrar como opositores na próxima eleição. Também diminuiu as possibilidades dos partidos de esquerda, que contava com apoio de Lugo e com o aparato do Estado, para fazer a campanha.
Lugo disse que não vai renunciar. Para a senhora, ele consegue se sustentar no poder?
Ele vai se submeter ao juízo, mas tem pouca possibilidade. É mais provável que saia do poder.
