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A Guarda Civil da Espanha desarticulou na cidade de Burgos uma organização acusada de levar brasileiras grávidas que viviam irregularmente em outros países da União Europeia (UE) para dar à luz em território espanhol e tentar obter a nacionalidade do país para os bebês. A operação, divulgada nesta terça-feira (29) pelo Ministério do Interior espanhol, terminou com a prisão de duas pessoas apontadas como responsáveis pelo esquema.
Segundo as autoridades, o grupo procurava principalmente brasileiras que estavam em situação irregular em outros países do bloco europeu e oferecia transporte até a Espanha, hospedagem e auxílio com os procedimentos administrativos.
O objetivo era fazer com que as crianças nascessem no país e, posteriormente, solicitar a nacionalidade espanhola por meio de um mecanismo jurídico conhecido como nacionalidade por “simples presunção”. A legislação espanhola permite esse reconhecimento quando uma criança nasce na Espanha de pais estrangeiros e as leis dos países dos pais não concedem automaticamente uma nacionalidade ao bebê.
A legislação brasileira permite que uma criança nascida no exterior, filha de pai ou mãe brasileiro, adquira a nacionalidade brasileira por meio do registro em uma repartição consular. Autoridades espanholas já rejeitaram pedidos de nacionalidade por “simples presunção” apresentados por famílias brasileiras justamente por entenderem que a criança tinha a possibilidade de obter a nacionalidade do Brasil. A Guarda Civil afirma que a organização investigada orientava as gestantes a tentar utilizar esse mecanismo, mas não explicou como ela buscava enquadrar os recém-nascidos brasileiros nos requisitos exigidos pela legislação espanhola.
De acordo com a Guarda Civil, depois do nascimento e da eventual obtenção da documentação da criança, os pais poderiam utilizar a condição do filho espanhol para buscar autorização de residência no país.
A investigação do esquema começou depois que as autoridades identificaram possíveis irregularidades relacionadas a mulheres grávidas que chegavam à Espanha pouco antes do parto. Autoridades afirmam que os responsáveis cobravam dinheiro pelos serviços e exploravam a situação de vulnerabilidade das mulheres que estavam irregularmente em território europeu.
A investigação continua aberta para determinar o alcance da rede e identificar outras pessoas que possam ter participado das operações.
