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Estado argentino ampliará presença no setor privado

Governo de Cristina Kirchner decide aumentar a participação do capital público em mais de 40 empresas

Cristina Kirchner quer maior participação do Estado na economia do país | Marcos Brindicci/Reuters
Cristina Kirchner quer maior participação do Estado na economia do país (Foto: Marcos Brindicci/Reuters)
Veja qual a participação do governo nas 42 empresas privadas |

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Veja qual a participação do governo nas 42 empresas privadas

O governo da presidente Cris­­tina Kirchner ampliará a presença indireta do Estado argentino em mais de 40 empresas privadas dos mais diversos setores, en­­tre os quais o financeiro, têxteis, combustíveis, telefonia e alimen­­tos. A forma de aumentar seu pe­­so será por intermédio das ações que em 2009 passou a controlar depois da estatização compulsória dos Fundos de Pensões, que possuíam ações de companhias instaladas na Argentina.

O ministro da Economia, Ama­­do Boudou – pré-candidato da presidente Cristina para as eleições para prefeito de Buenos Ai­­res, marcadas para junho –, ce­­lebrou a decisão e afirmou que a medida permitirá ao governo Kirchner ter instrumentos "para defender melhor os interesses dos aposentados".

No entanto, segundo líderes da oposição, o decreto deixa claro o que denominam de "obsessão" do governo Kirchner em controlar as decisões do setor privado.

Decreto

As normas anteriores determinavam que os Fundos de Pensões (conhecidos na Argentina pela sigla AFJPs) não podiam ter mais de 5% de representação nas diretorias das empresas. Esse limite valia mesmo que um fundo de pensão tivesse, por exemplo, 30% das ações de uma empresa. Mas, por intermédio do decreto presidencial número 441, publicado ontem no Diário Oficial, Cristina Kirchner determinou que o "herdeiro" dos Fundos de Pensões, isto é, a Administração Nacional da Segurança Social (An­­ses), organismo do Estado argentino, poderá ter um peso nas diretorias equivalente às ações que possui em cada empresa.

Desta forma, em algumas em­­presas o peso do Estado será considerável, já que, graças às ações herdadas dos fundos de pensões, tem 30,9% do banco Macro, 26,6% da empresa Gás Natural, 26,4% da companhia elétrica Ede­­nor e 11,8% na Petro­­bras Ener­­gía, entre outras.

A subsidiária da Petrobras na Argentina, em tese, será uma das empresas atingidas pelo decre­­to. Mas a empresa já tem, desde 2008, um indicado do go­­verno argentino entre os nove di­­retores.

O Banco Patagônia, comprado recentemente pelo Banco do Brasil, também tem ações controladas pelo governo (15,25%). Mesmo caso do Grupo Clarín (9% de ações do Estado), maior conglomerado de mídia da Argenti­­na e inimigo da gestão Kirchner.

O fim do limite dos 5% foi de­­fendido pelo ministro da Econo­­mia, Amado Boudou, que disse que essa restrição não se aplicava ao Estado argentino. Segundo o ministro, o Estado "vela pelo bem de todos".

O senador e economista kirchnerista Eric Calcagno respaldou a medida: "A participação do Estado não deve assustar pessoa alguma. Deste modo assume o papel de estrategista e de promotor do desenvolvimento econômico".

Nos dois primeiros anos o governo Kirchner colocou so­­mente um diretor próprio nas empresas. Em alguns casos, o governo escolheu economistas de prestígio e de consenso com as companhias. Mas, em outros, optou por líderes sindicais das empresas, fato que gerou tensões com as companhias e o go­­verno.

Tensões

Um dos casos que promete gerar tensão é o da Siderar, a maior siderúrgica do país, pertencente ao Grupo Te­­chint, holding, com o qual o governo Kirchner manteve uma sé­­rie de confrontos nos últimos anos. A Anses quer que Axel Kicillof, ex-líder estudantil marxista criador do grupo "Tontos, mas nem tanto" (TNT) e atual responsável financeiro da estatal Aero­­líneas Ar­­gen­­tinas, seja um dos representantes do Estado no conselho de diretores da siderúrgica.

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