EUA vão compartilhar com TPI dados sobre crimes de guerra russos na Ucrânia

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ordenou que o governo comece a compartilhar informações com o Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre os crimes de guerra supostamente cometidos pelas tropas russas na Ucrânia, disse um funcionário de alto cargo americano à Agência EFE nesta quinta-feira (27).

A decisão de Biden representa uma mudança na política que os EUA têm tradicionalmente mantido com o TPI, do qual não é membro. Em 2018, o país ameaçou impor sanções à corte caso investigasse ações americanas no Afeganistão e de Israel na Faixa de Gaza.

Na ocasião, o então conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, disse que os Estados Unidos proibiriam os juízes e promotores do TPI de ingressar no país, bloqueariam ativos deles no sistema financeiro americano e os processariam no seu sistema criminal, caso tais apurações fossem realizadas.

Desde o início da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022, as agências de inteligência dos EUA têm coletado informações sobre vários tipos de atrocidades, mas até agora só compartilharam esses dados com os procuradores na Ucrânia, e não com o TPI.

Questionado pela EFE, um porta-voz da Casa Branca se recusou a dar detalhes específicos sobre o tipo de cooperação que os EUA estão prestando ao TPI.

A pedido de quase 40 países, o gabinete do procurador do Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Ucrânia por qualquer um dos combatentes em março de 2022, um mês após o início da invasão.

No entanto, o TPI tem uma capacidade limitada para julgar os crimes cometidos na Ucrânia porque nem Kiev nem Moscou ratificaram o Estatuto de Roma, o tratado de fundação da corte.

Em março, o TPI emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, pela deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas na Ucrânia para a Rússia, um crime de guerra. Em resposta, o Ministério do Interior da Rússia expediu em maio uma ordem de busca e captura do procurador da corte de Haia, Karim Ahmad Khan.

Na semana passada, devido ao pedido de prisão de Putin, a Rússia informou que ele não irá à cúpula dos Brics em agosto, na África do Sul. Como membro do TPI, o país africano teria que prender o presidente russo caso ele viajasse para lá. (Com Agência EFE)