Ex-premiê de Portugal será julgado por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude

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O ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates será julgado por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude fiscal, depois que o Tribunal da Relação de Lisboa aceitou em grande parte ao recurso apresentado pelo Ministério Público (MP).

A corte, que anunciou sua decisão nesta quinta-feira (25) em um acórdão ao qual a Agência EFE teve acesso, considera que há provas suficientes para colocar Sócrates no banco dos réus por três crimes de corrupção, 13 de lavagem de dinheiro e seis de fraude fiscal no âmbito da chamada "Operação Marquês".

O ex-chefe de governo socialista entre 2005 e 2011 tinha sido inicialmente acusado pelo MP de 31 crimes. Porém, em abril de 2021, o juiz de instrução anulou quase todas as acusações e determinou que ele deveria ser julgado apenas por três crimes de lavagem de dinheiro e outros três de falsificação de documentos.

O MP recorreu e, nesta quinta, o Tribunal da Relação de Lisboa concordou parcialmente com ele, também em termos dos réus que devem ir a julgamento.

O juiz de instrução - que chegou a descrever as acusações do MP como "especulação e fantasia" - havia decidido que, das 28 pessoas envolvidas no caso, apenas cinco iriam a julgamento.

A corte decidiu ainda que 23 pessoas se sentarão no banco dos réus. Entre elas estão nomes que constavam da decisão original do juiz, como o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado - que já foi condenado a oito anos de prisão em outro processo derivado deste caso -, o ex-ministro socialista Armando Vara e o empresário Carlos Santos Silva, suposto testa de ferro de Sócrates.

Agora, juntaram-se aos réus os ex-administradores da operadora Portugal Telecom Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, os empresários Hélder Bataglia e Joaquim Barroca, e a ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava.

Novo recurso

Depois de conhecer a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, o ex-primeiro-ministro anunciou, em declarações a jornalistas, que vai recorrer a um tribunal superior. "Não concordo com esta decisão. Usarei todos os meios legais para contestá-la”, disse Sócrates.

O MP acredita que Sócrates recebeu até 34 milhões de euros em subornos entre 2006 e 2015 por meio de diferentes negócios relacionados ao Grupo Espírito Santo e à operadora Portugal Telecom, ao Grupo Lena e ao projeto turístico Vale do Lobo.
Especificamente, ele teria agido em nome do Grupo Lena para obter vários negócios graças à sua mediação, como contratos na Venezuela e a concessão de uma linha de trem de alta velocidade.

Ele também teria recebido subornos do então presidente do BES, Ricardo Salgado, para favorecer sua estratégia na Portugal Telecom, da qual o banco era acionista.

A terceira acusação de corrupção é relacionada à concessão de um empréstimo pela estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD) ao grupo Vale do Lobo.

A "Operação Marquês" veio à tona em novembro de 2014, quando Sócrates foi preso no aeroporto de Lisboa, após o que passou mais de nove meses detido na prisão de Évora e mais um mês e meio em prisão domiciliar. (Com Agência EFE)