Ex-presidentes condenam “desqualificação inconstitucional” de opositora na Venezuela

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Cerca de 30 ex-chefes de Estado e de Governo da Espanha e da América Latina condenaram nesta terça-feira (30) o que chamaram de "desqualificação inconstitucional" da candidata da principal coalizão de oposição da Venezuela para as eleições presidenciais de 2024, María Corina Machado, e afirmaram que ela "continua sendo a legítima representante da oposição".

O grupo de ex-presidentes ibero-americanos membros da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA) expressou seu repúdio à ratificação - pelo Supremo Tribunal da Venezuela - da desqualificação política de Machado, uma decisão, conforme enfatizaram, sem causa ou base.

“Machado, de acordo com as regras da democracia, continua a ser a representante legítima da oposição na Venezuela e sua candidata presidencial perante a comunidade internacional [...], sendo escolhida, nas eleições primárias, por uma maioria decisiva de venezuelanos", disse o grupo em um comunicado.

“Essa é uma ação da ditadura de Nicolás Maduro por meio de uma Suprema Corte cuja liderança acaba de ser confiada a uma militante do partido oficial, uma ex-vereadora, sem prática jurídica ou formação judicial, muito menos acadêmica", declarou a IDEA.

“Prova disso é seu reiterado desrespeito aos elementos essenciais e componentes fundamentais da democracia, conforme estabelecido na Carta Democrática Interamericana", acrescentou.

Machado agradeceu nesta segunda-feira (29) da Venezuela a resposta internacional "esmagadora" em rejeição à ratificação pela Suprema Corte venezuelana de sua inabilitação política para concorrer nesta e em outras eleições até 2036.

A IDEA acusa o regime venezuelano de "violação aberta dos Acordos de Barbados, segundo os quais o regime se comprometeu a respeitar o direito de cada ator político de selecionar seu candidato [...] e de acordo com seus mecanismos internos".

O grupo pede que os países garantidores ajam a respeito, em particular os governos que assinaram as declarações emitidas como resultado dos acordos: Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, assim como os da Comissão Europeia.

O grupo lembra que, no dia 26 de outubro, já havia chamado a atenção desses países sobre "a criminalização que está sendo preparada pelos representantes de Maduro, incluindo a primeira-dama venezuelana, Cilia Flores, para impedir a candidatura de María Corina Machado".

A declaração foi assinada pelos ex-presidentes do governo espanhol José María Aznar e Mariano Rajoy; pelos ex-presidentes de Colômbia Andrés Pastrana, Iván Duque e Álvaro Uribe; Chile Eduardo Frei e Sebastián Piñera; Equador Guillermo Lasso, Lenín Moreno, Lucio Gutiérrez, Osvaldo Hurtado e Jamil Mahuad; e Bolívia Jorge Quiroga e Carlos Mesa.

Também assinaram os ex-presidentes de Paraguai, Mario Abdo, Federico Franco e Juan Carlos Wasmosy; El Salvador, Alfredo Cristiani; Costa Rica, Óscar Arias, Laura Chinchilla, Rafael Ángel Calderón, Miguel Ángel Rodríguez e Luis Guillermo Solís; Panamá, Nicolás Ardito, Ernesto Pérez e Mireya Moscoso; Uruguai, Luis Alberto Lacalle; Argentina, Mauricio Macri; e México, Vicente Fox e Felipe Calderón.