Flórida proíbe tratamento de mudança de sexo para crianças e adolescentes

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Dois conselhos médicos do estado americano da Flórida aprovaram na última sexta (4) uma nova norma que proíbe os tratamentos de mudança de sexo para menores de 18 anos de idade. As intervenções banidas são o bloqueio da puberdade por meio de drogas, as cirurgias para alterar características sexuais e a administração de hormônios do sexo oposto.

A decisão foi provocada por um pedido do cirurgião-geral do estado Joseph Ladopo no mês de agosto. O Conselho de Medicina e o Conselho de Medicina Osteopática ouviram o público a respeito na semana passada. De um lado do debate estão transexuais que relatam que se beneficiaram desses tratamentos, junto a defensores dos procedimentos que alertam que negá-los arrisca empurrar jovens afetados pela disforia (condição psiquiátrica de persistente desconforto com o próprio sexo) ao suicídio; do outro estão pessoas que se arrependeram de ter feito esses procedimentos, conhecidas como destransicionadas, entre outras que lembram que são procedimentos em geral irreversíveis ou perigosos para os quais crianças não têm a capacidade de dar consentimento informado.

Rachel Levine, secretária assistente do Departamento de Saúde e Serviço Social dos Estados Unidos, ela própria transexual, condenou a norma falando ao site de notícias científicas STAT News. “É a primeira vez que vi um conselho médico ser usado como arma contra profissionais de saúde que estão oferecendo tratamentos baseados em evidências”, disse Levine. Para ela, é uma decisão sem precedentes.

A norma dos conselhos está em fase de rascunho e deve passar por um processo de aprovação que pode durar semanas. É possível que seja desafiada nos tribunais. O governador da Flórida Ron DeSantis tem sancionado leis que incomodam os ativistas de movimentos identitários, como uma norma que proíbe a discussão de temas sexuais no jardim de infância e nos primeiros anos de escola primária, e uma lei apelidada de “lei contra a lacração” (“stop woke act”, em tradução livre).

Uma análise da empresa de tecnologia médica Komodo Health Inc indicou que o número de crianças diagnosticadas com a disforia disparou 70% entre 2020 e 2021. Diferentes organizações de saúde reconhecem que os dados disponíveis sobre os efeitos dos bloqueadores de puberdade são escassos.