Londres - Itália e França decidiram em conjunto pedir que a União Europeia rediscuta o tratado que permite a livre circulação de pessoas entre 25 países do continente.
Conhecido como Tratado de Schengen (cidade em Luxemburgo onde foi assinado), o acordo é um dos pilares da UE. Começou a ser discutido em 1985 e entrou em vigor dez anos depois, abolindo na prática as fronteiras internas entre os países signatários.
Agora, os dois países falam em retornar o controle fronteiriço em "circunstâncias excepcionais". A motivação é a onda migratória de africanos que começou com a queda de governos ditatoriais no norte do continente.
"Não queremos negar o tratado de Schengen, mas estamos de acordo que deve ser modificado quando se apresentarem circunstâncias excepcionais", afirmou o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, após reunião com o presidente francês, Nicolas Sarkozy.
Mudar um tratado da EU não é fácil. Dependendo da alteração, é necessária a ratificação interna em cada um dos países signatários.
Caso o controle de fronteiras volte, ele afetará os cerca de 400 milhões de habitantes dos 25 países e também turistas, como os brasileiros, que teriam que passar pela chateação do controle de passaportes quando viajassem por exemplo de trem entre Roma e Paris ou Berlim.
Trens
A reunião aconteceu em Roma, após troca de acusações entre os dois governos por causa da circulação de imigrantes tunisianos que desembarcaram na Itália, consequência da queda do ditador Ben Ali, em janeiro. Cerca de 25 mil fugiram para a ilha italiana de Lampedusa, que fica a 120 quilômetros da costa tunisiana.
Pelas regras da UE, os imigrantes têm de ficar no país em que aportaram até que sejam devolvidos a seus locais de origem ou que seja concedido asilo ou visto.
O governo italiano alegou que não tinha como acolher tanta gente. Apelou por ajuda dos demais membros do bloco. Não obteve resposta e resolveu conceder documentos temporários de permanência, o que permite a imigrantes circular pelos países signatários de Schengen.
Foi uma gritaria, principalmente de França e Alemanha, destinos preferenciais dos tunisianos.
Na semana passada, a França bloqueou por meio dia o tráfego de trens com a Itália para impedir a entrada desses tunisianos recém-documentados. Disse que só podiam entrar se comprovassem ter condições de se sustentar.
Durante o encontro de ontem, Sarkozy e Berlusconi acertaram que irão pressionar o governo provisório da Tunísia a que retome o patrulhamento naval e impeça a partida de barcos com imigrantes clandestinos rumo às ilhas italianas de Lampedusa e Sicília. Berlusconi afirmou que os tunisianos não têm o direito de asilo nos países europeus, uma vez que não existe guerra civil em curso na Tunísia.
