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O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou nesta segunda-feira (28) a Universidade da Pensilvânia (UPenn) de ter praticado discriminação sexual ao permitir que atletas transgêneros treinassem e participassem de competições femininas.
Em comunicado, o Departamento de Educação dos EUA (ED, na sigla em inglês) alegou que a UPenn violou o Título IX, uma lei que proíbe a discriminação sexual em qualquer programa ou atividade educacional que receba financiamento do governo federal, “ao negar às mulheres oportunidades iguais, permitindo que homens competissem em competições esportivas interuniversidades femininas e ocupassem instalações íntimas exclusivas para mulheres”.
O ED estabeleceu que a UPenn deve cumprir três medidas: emitir uma declaração à comunidade universitária afirmando que “cumprirá o Título IX em todos os seus programas esportivos”; restituir a “atletas mulheres todos os recordes atléticos individuais, títulos, honrarias, prêmios ou reconhecimentos similares referentes a competições de natação da Divisão I, apropriados indevidamente por atletas homens que competem em categorias femininas”; e enviar uma carta “a cada atleta mulher cujo reconhecimento individual for restaurado, expressando um pedido de desculpas”.
Segundo o comunicado, se a UPenn não tomar essas medidas dentro de dez dias, o caso poderá ser encaminhado para o Departamento de Justiça (DOJ) para que uma investigação criminal seja aberta contra a universidade.
Em março, o governo Trump já havia suspendido US$ 175 milhões em financiamento federal para a UPenn pela inclusão de atletas transgêneros em esportes femininos.
A universidade ainda não se pronunciou sobre as acusações feitas nesta segunda-feira, mas quando teve recursos bloqueados, alegou que apenas seguiu regras da Associação Atlética Universitária Nacional (NCAA), que a partir de 2010 passou a exigir que estudantes-atletas transgêneros pudessem participar de equipes universitárias.
“A Penn nunca teve uma política própria para estudantes-atletas transgêneros”, alegou a universidade. Em fevereiro deste ano, após uma ordem executiva do governo Trump, a NCAA mudou suas regras e impôs uma diretriz que “limita a competição em esportes femininos apenas às atletas-estudantes designadas como mulheres ao nascer”.
