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Comissão de População e Desenvolvimento

Governo Trump barra aprovação de documento pró-aborto na ONU

O presidente dos EUA, Donald Trump, em evento na Casa Branca (Foto: EFE/EPA/Yuri Gripas )

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A delegação dos Estados Unidos na ONU se opôs à assinatura de um documento elaborado pela Comissão de População e Desenvolvimento (CPD), neste mês, que favorecia uma visão universal pró-aborto e o uso de linguagem neutra, entre outros pontos.

Com isso, a comissão encerrou a 58ª sessão sem adotar qualquer acordo final em apoio às políticas abortistas e de diversidade, parte da Agenda 2030 das Nações Unidas.

A discussão entre as delegações envolvia uma proposta intitulada “Garantias de vidas saudáveis ​​e promoção do bem-estar para todos, em todas as idades”, apresentada pela presidente da CPD, a holandesa Catharina Jannigje Lasseur.

Segundo comunicado no site da própria ONU, o projeto instava os Estados-Membros a promover "o direito de todos ao mais alto padrão possível de saúde física e mental". Isso envolveria, segundo o texto, garantir o acesso universal aos "serviços de saúde sexual e reprodutiva", ou seja, permitir o aborto em todos os países.

O rascunho também propunha que os governos tomassem "medidas concretas" para a plena implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, aprovado em 1994, no Cairo.

O programa estabelece uma espécie de tutorial para alinhar as relações entre população, desenvolvimento e bem-estar individual. O documento reconhece, por exemplo, que o aborto, bem como o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero, "são pilares do desenvolvimento".

Alguns delegados presentes na sessão questionaram ainda a linguagem usada nos "serviços de saúde sexual e reprodutiva", atualmente. O representante do país africano Djibuti, por exemplo, disse que há um "número cada vez maior de delegações que se deram conta de que [esses termos] se tornaram - e permanecem - altamente controversos".

O representante do governo de Donald Trump, por sua vez, afirmou que sua delegação “rejeita e denuncia a Agenda 2030", enfatizando que os Estados Unidos não reconhecerão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] como algo natural”.

Diante do impasse, a comissão foi encerrada sem a adoção das políticas de diversidade e abortistas.

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