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O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (18) fortes restrições à assistência médica relacionada a processos de "mudança de sexo" em menores de 18 anos, que visam cortar recursos federais para instituições de saúde que oferecem esses tratamentos.
“Hoje, estamos tomando seis medidas decisivas, guiadas pela ciência do mais alto nível e pela Ordem Executiva da primeira semana (do segundo mandato) do presidente Trump, para proteger as crianças da mutilação química e cirúrgica”, disse o secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr, em entrevista coletiva.
Kennedy Jr informou que assinou nesta quinta uma declaração que “rejeita os procedimentos de redesignação sexual, uma vez que não são um tratamento seguro nem eficaz para crianças com disforia de gênero”.
Ele acrescentou que os Centros de Serviços Medicare e Medicaid propuseram normas para proibir o uso de dinheiro federal para financiar esses tratamentos. Se entrarem em vigor, essas regras bloquearão pagamentos a prestadores de serviços de saúde e hospitais que oferecem atendimento médico a crianças nesse sentido.
Entre as ações do governo estão cartas de advertência a doze fabricantes de faixas para o peito — utilizadas na recuperação de mastectomias relacionadas ao câncer — para evitar sua comercialização ilegal a menores, uma vez que isso implicaria em “violações regulatórias significativas”.
“Se os fabricantes não cumprirem, poderão enfrentar medidas coercitivas, incluindo a apreensão de produtos”, alertou Kennedy.
O secretário de Saúde insistiu que as autoridades estão “trabalhando para reverter a tentativa do governo (do ex-presidente Joe) Biden de incluir a disforia de gênero na definição de deficiência”.
O Departamento de Saúde emitiu um comunicado para informar aos profissionais de saúde, famílias e formuladores de políticas que “as evidências atuais não corroboram as alegações de que bloqueadores da puberdade, hormônios de redesignação sexual e cirurgias são tratamentos seguros e eficazes para a disforia de gênero em crianças e adolescentes”.
Essas novas regulamentações, que já haviam sido divulgadas pela imprensa americana desde outubro, foram criticadas por ativistas da pauta LGBT+, que afirmam que elas "dificultarão seriamente" o acesso à assistência pediátrica no país para "menores transgênero".
Atualmente, 27 estados já proíbem a assistência pediátrica relacionada a esse tipo de procedimento. A ordem executiva assinada por Trump em janeiro deste ano restringe o financiamento de procedimentos de mudança de sexo.
