Diante da falta de impactos concretos de suas propostas para a restauração da democracia na Venezuela, o Grupo de Lima se reuniu em Brasília nesta sexta-feira (8). Os chanceleres do fórum latino-americano de discussão sobre a crise venezuelana discutiram as próximas ações de pressão diplomática contra a ditadura de Nicolás Maduro.
Estiveram presentes os ministros das Relações Exteriores de Argentina, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras e Peru, além de Ernesto Araújo, chanceler brasileiro. O chanceler do Peru, Gustavo Meza-Cuadra, clamou por ações mais concretas por parte do Grupo de Lima do que as adotadas até agora.
“Preocupa que a reiteração de nossas posições possa terminar banalizando-as, e contribua para transmitir a impressão de normalização de uma crise que continua se agravando”, afirmou.
Segundo Meza-Cuadra, “é necessário trabalhar para que a pressão venha também dos países que apoiam o regime, que reconhecem que existem problemas que afetam a população venezuelana”. Em sua opinião, o Grupo de Lima deve “renovar o diálogo com esses países e levá-los a compreender que a situação é insustentável e compromete seus próprios interesses na Venezuela e na região.”
Meza-Cuadra defende uma estratégia mais realista e diplomática para derrubar o regime de Maduro, que deixe de lado a dicotomia entre países que o reconhecem ou não como presidente. “Pensamos que isso [a dicotomia] acaba favorecendo um status quo que não queremos.”
Sobre a falta de ações concretas do Grupo de Lima, o ministro Ernesto Araújo reconheceu que “algumas iniciativas não avançaram como gostaríamos”, mas questionou: “Onde estaríamos sem o Grupo de Lima? Quem teria gerado a pressão?”
Em aparente referência aos países da União Europeia, Araújo disse que “o escárnio que a permanência de Maduro no poder representa deveria ser sentido por toda a comunidade internacional, mesmo por países a milhares de quilômetros de distância, como um atentado contra os princípios internacionais e contra os valores humanos mais básicos”.
Dois caminhos de ação
Assim como Meza-Cuadra, o venezuelano Julio Borges, comissionado para as relações exteriores do governo Juan Guaidó, também pediu mais ações concretas: “O Grupo de Lima não pode ficar limitado ao alerta e ao diagnóstico, mas precisa ir adiante.”
Dirigindo-se a Ernesto Araújo, Borges disse: “Queria propor, chanceler Ernesto, o tema da ação. O desafio do Grupo de Lima é passar da literatura às matemáticas. Temos que ter isso muito claro. Como conseguir que uma posição política clara, que se baseia em valores, direitos humanos, ajude a promover ações que signifiquem pressão democrática sobre o regime.”
Borges vislumbra dois caminhos de ação: “pressionar para que haja eleições presidenciais na Venezuela, com todas as garantias, ou seguir pressionando para terminar de fraturar a ditadura na Venezuela”, afirmou.
Em resposta às intervenções de Meza-Cuadra e Borges, que insistiram em ações concretas, Araújo falou sobre uma “responsabilidade conceitual” do Grupo de Lima. “Nós temos uma responsabilidade que vai além da dimensão puramente política. É uma responsabilidade conceitual, responsabilidade de mostrar que temos a capacidade de nos mobilizar para mostrar que o absurdo que está acontecendo na Venezuela não aconteça”, disse.
Araújo também afirmou que o Grupo de Lima pretende que os refugiados da Venezuela sejam “aliados no combate pelo retorno da democracia na Venezuela”. Em concreto, pretendem-se criar “mecanismos que permitam recolher e sistematizar depoimentos de refugiados venezuelanos sobre a realidade da Venezuela”, com o objetivo de alertar e sensibilizar a comunidade internacional.
Questionado sobre a posição da Argentina após a eleição de Alberto Fernández – que, até o momento, não manifestou oposição clara ao regime de Maduro –, Araújo afirmou que “não trabalhamos com esse tipo de especulação sobre como será a Argentina no seu próximo governo” e ressaltou a “contribuição importantíssima” do país para o Grupo de Lima até o momento.
Julio Borges disse que altos funcionários do governo argentino que tomará posse em dezembro deram sinais de preocupação com a situação da democracia e dos direitos humanos na Venezuela. Acrescentou que ouviu deles "declarações muito positivas", de que querem eleições na Venezuela "confiáveis" e "observadas por toda a América Latina".
Em relação ao apoio de China e Rússia ao regime de Maduro, o chanceler brasileiro indicou que deve voltar a abordar o tema com os governos dos dois países na semana que vem, em Brasília, quando ocorre a Cúpula do Brics. Em julho, o assunto foi tratado durante a sessão plenária e em encontros bilaterais na reunião de chanceleres do Brics que ocorreu no Rio de Janeiro.
No fim da reunião, os chanceleres publicaram uma declaração conjunta reiterando o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente da Venezuela e o apoio ao acordo aprovado pela Assembleia Nacional em 17 de setembro no país.
A declaração também afirma que o Grupo de Lima vai renovar os esforços “para expor e denunciar, em todos os foros multilaterais e regionais, a situação produzida pelo regime ilegítimo de Maduro”, o que será feito, por exemplo “recolhendo testemunhos de migrantes e refugiados venezuelanos sobre violações de direitos humanos naquele país”.
O Grupo de Lima também condena “o brutal assassinato de Edmundo Rada, dirigente do partido Voluntad Popular” e insta a Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos “a atuar de forma expedita para que os direitos dos venezuelanos sejam restabelecidos e sua integridade protegida”.
Além disso, destaca a ajuda financeira da comunidade internacional países que acolhem imigrantes da Venezuela, mas fala sobre “a necessidade de reforçar a assistência financeira para os países receptores de migrantes venezuelanos”.
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